REINALDO SILVA
Da Redação
O presidente da Sociedade Civil Organizada do Paraná (Socipar), Demerval Silvestre, avaliou como positiva a decisão do governador Carlos Massa Ratinho Junior de retirar de votação a proposta de ampliar a taxação de herança descrita no projeto de lei 730/2024.
O texto foi enviado pelo Executivo à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) no dia 2 de dezembro e seria votado em regime de urgência na segunda-feira (9).
O conteúdo desagradou o G7, grupo formado por sete entidades representativas do setor produtivo paranaense. São integrantes as federações da Agricultura (Faep), das Empresas de Transporte de Cargas (Fetranspar), das Associações Comerciais e Empresariais (Faciap), das Indústrias (Fiep) e do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), Sindicato e Organização das Cooperativas (Sistema Ocepar) e Associação Comercial do Paraná (ACP).
A proposta era alterar leis tributárias do estado, envolvendo, por exemplo, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD).
A insatisfação do G7 se voltou especificamente ao escalonamento da alíquota de ITCMD, que passaria dos atuais 4% para 8%. A taxação de heranças incidiria sobre montantes a partir de R$ 700 mil.
O entendimento é que o aumento do ITCMD penalizaria produtores rurais e outros ativos econômicos de diversos segmentos, comprometendo inclusive os processos de sucessão familiar, explicou o presidente da Socipar, que somou forças ao G7 na reivindicação.
Para Silvestre, a decisão de retirar o item do projeto de lei mostrou que o governador tem abertura para dialogar e atender às reivindicações da sociedade.
