Com dificuldades financeiras, associações de bairro se organizam para atender à comunidade

REINALDO SILVA

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Os passos firmes sobre a terra molhada marcam a história de dedicação ao próximo. Mesmo com o tempo chuvoso da tarde de sexta-feira, lá estava Vaneide colhendo os resultados de um trabalho que se estende há aproximadamente dois anos: a horta comunitária da Associação dos Moradores da Zona Leste, em Paranavaí. Corta aqui, arranca ali, separa, embala e entrega. A cada semana, pelo menos 40 pessoas recebem alface, almeirão, couve, salsinha e cebolinha, alguns dos cultivos mantidos por voluntários. Quem pode contribui com R$ 1, R$ 2, R$ 3, mas se não for possível, não tem problema, é uma doação.

Vice-presidente da Associação de Moradores, Vaneide Nogueira Lima conta que são duas horas de trabalho por dia. Além de atender as pessoas que vão em busca de ajuda, faz a limpeza e a manutenção do espaço e conta com o auxílio de outros integrantes da diretoria, por exemplo, o presidente Leandro Lopes: “Dividimos atribuições”. Ele cita a geladeira solidária, que fica na frente do salão, e fala da importância de oferecer alimentos para quem vive em situação de vulnerabilidade. Mas não é só. Os moradores do bairro também podem participar de aulas de dança e de ginástica.

As ações são mantidas com dinheiro de doação. Os recursos arrecadados junto à própria comunidade são suficientes para pagar as contas de água e energia elétrica, mas não garantem a possibilidade de investir em melhorias na estrutura física ou estender o alcance das atividades. Até o ano passado, o espaço podia ser alugado para festas e eventos, mas a prática foi interrompida com a chegada da pandemia de Covid-19, que exigiu medidas para evitar a disseminação da doença, entre as quais evitar aglomerações.

Águia Dourada – No caso da Associação Vila Rural Águia Dourada, o presidente Osvaldo José Martins diz que sente falta de ver a comunidade participando de maneira mais intensa. Sabe que a pandemia diminuiu as possibilidades, mas reconhece que a entidade está abandonada, “sem o apoio da classe política”. Assim que for possível, pretende retomar o contato com os moradores e fazer mais pela comunidade. “Precisamos dar uma reerguida.” A expectativa é recomeçar, se houver segurança sanitária, ainda este ano.

Recursos públicos – É voz corrente entre as lideranças comunitárias que as subvenções municipais ajudavam a manter ativas as estruturas, mas os repasses foram interrompidos em 2017, com base no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, instituído em 2014. O texto impõe uma série de regras para as parcerias entre a administração pública e as entidades, mas o prefeito Carlos Henrique Rossato Gomes (KIQ), que assumia o primeiro mandato naquele ano, argumenta que havia irregularidades, com falhas nas prestações de contas e sem contrapartidas.

Explica que o marco regulatório mudou a dinâmica. Antes a destinação de verba era incluída no orçamento anual e se dava indiscriminadamente, o que abria margem para interferência política. O prefeito exemplifica: um vereador poderia solicitar complemento no valor de uma associação específica e, assim, garantir a base eleitoral de forma indevida. Isso provocava disparidade nos montantes – para se ter uma ideia, em 2013 uma determinada entidade recebeu R$ 4.800 e outra, R$ 50 mil (valores anuais).

“As subvenções não voltam mais”, garante o prefeito, mas incentiva a participação das associações de moradores nos editais de chamamento lançados pela Administração Municipal. Tendo a documentação em dia e as condições necessárias para participar, é possível conseguir recursos e desenvolver ações voltadas para a comunidade, tais como projetos esportivos e culturais. O poder público é parceiro, diz KIQ, e reforça que as portas estão sempre abertas para dar orientações e assistência às lideranças de bairros, desde que haja iniciativas sólidas e de interesse da população.

Parceria – O presidente da Fundação Cultural de Paranavaí, Rafael Torrente, fala da parceria que a prefeitura fez com a Associação de Moradores do Jardim São Vicente, que cedeu o espaço para oficinas de arte. As atividades serão desenvolvidas neste segundo semestre, conforme prevê o edital de apoio. Os artistas premiados poderão se apresentar em diferentes espaços e alcançar públicos pelos bairros da cidade, o que vai ao encontro da política de descentralização da cultura, comenta Torrente.

Ele informa que diversas associações de moradores foram procuradas pela equipe da Administração Municipal, mas nem todas demonstraram interesse em participar ou tinham estrutura adequada para receber as oficinas de artes. No caso do Jardim São Vicente, as condições se encaixaram às exigências.

Para o presidente Leandro Lopes, da Zona Leste, a associação é o braço do poder público junto à comunidade. As lideranças do bairro conhecem as demandas da população e sabem quais são as principais dificuldades – saúde, educação, assistência social, segurança etc. Por isso, opina, é necessário que haja aproximação da Administração Municipal com as entidades. Essa parceria possibilitará maior alcance das políticas públicas e ainda mais eficiência aos serviços.