Manter pássaros silvestres em gaiolas ou criadouros sem autorização é proibido pela legislação brasileira. Por isso, realizando patrulhamento em Loanda na tarde desta terça-feira (28) a equipe da Polícia Ambiental do Pelotão de Umuarama resgatou 58 aves em um endereço e outro pássaro na residência vizinha, totalizando 60 animais. As multas somam R$ 30 mil.
Conforme o Pelotão informou em nota, durante o patrulhamento com o intuito de coibir crimes ambientais, a equipe visualizou penduradas em uma residência, várias gaiolas de passarinhos.
Então, houve vistoria por parte da equipe constatando que o morador não possuía autorização para a criação de aves nativas. O proprietário relatou que as aves da fauna silvestre foram capturadas por ele mesmo. São 40 canários-da-terra, 18 (dezoito colherinho papa-capim, um pássaro preto.
As aves apresentam bom estado físico e havia água e comida. Diante da conduta houve a adoção de medida administrativa conforme o decreto federal 6.514/08, sendo lavrado o auto de infração ambiental no valor de R$ 29.000,00, obedecendo parâmetros do manual de fiscalização.
Paralelamente, na esfera criminal foi lavrado o termo circunstanciado pela conduta tipificada na lei federal 9.605/98 de infração penal, remetido ao Ministério Público da Comarca de Loanda para providências. As aves foram apreendidas e submetidas a exame veterinário. A Polícia Ambiental fez circular na tarde desta quarta-feira um vídeo registrado a soltura das aves.
Outro caso – Após essa ação de apreendeu grande quantidade, a equipe constatou que na casa vizinha também havia uma gaiola. Na vistoria constatou-se que o proprietário não tinha a documentação. O animal, um pássaro preto em bom estado físico com alimentação e água de forma corretas, foi igualmente aprendido. O morador recebeu multa de R$ 500,00 e igualmente deve responder por ato infracional.
