FÁBIO PESCARINI
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Cerca de 178,5 mil motoristas do estado de São Paulo não renovaram a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida entre os meses de março e abril do ano passado.
À época, os prazos foram suspensos por causa da pandemia do novo coronavírus. A renovação deveria ter sido feita até o último dia 30 de dezembro, após a reabertura das datas em novembro.
O motorista flagrado com o documento vencido terá de pagar R$ 293,47 de multa, além de receber sete pontos na carteira de habilitação. A infração é considerada gravíssima pelo CBT (Código de Trânsito Brasileiro).
O Detran-SP (Departamento de Trânsito) de São Paulo diz que não é possível mensurar se as 178.556 pessoas que não renovaram a CNH até o fim do ano passado são as que apenas ignoram o prazo, pois existem casos de motoristas que não dirigem mais ou que estão com a carteira de habilitação suspensa ou cassada, e isso impede a renovação automática.
Ao todo, de acordo com o Detran, 606.412 condutores com CNH vencida nos meses de março e abril de 2020 regularizaram o documento até 30 de dezembro de 2021.
A renovação das CNHs foi suspensa em março de 2020 por causa da pandemia de coronavírus. Em novembro de 2021, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) reabriu o serviço com um escalonamento de datas, de acordo com o mês de vencimento para renovação, que vai até agosto de 2023 (veja tabela abaixo).
Este mês é o prazo para quem teve a renovação suspensa nos meses de maio e junho de 2020. Segundo o Detran, 566.611 motoristas já regularizaram a situação, e 196.699 precisam efetuar a renovação até 31 de janeiro de 2022.
Somente no estado de São Paulo, 5,9 milhões de pessoas estavam com a carteira vencida no início de dezembro passado, de acordo com o departamento de trânsito paulista, sendo que 2,7 milhões casos eram referentes ao período da pandemia, entre março de 2020 e outubro de 2021.
Embora os prazos tenham sido suspensos, foi possível renovar o documento pela internet ou por aplicativos. Apenas o exame médico é presencial.
Quem renovou a carteira após a reabertura de prazos foi beneficiado pelo novo CBT, que, desde 12 de abril passado, ampliou o prazo de vencimento –um motorista com idade abaixo de 50 anos que teve sua carteira vencida antes de a nova legislação entrar em vigor, mas que fizer a renovação após essa data, terá sua carteira com validade de dez anos, e não de cinco, como na regra anterior, segundo o Contran.
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VEJA ATÉ QUANDO RENOVAR SUA CNH
Data de vencimento – Até quando vai a renovação
março e abril de 2020 – 30 de dezembro de 2021
maio e junho de 2020 – 31 de janeiro de 2022
julho e agosto de 2020 – 28 de fevereiro de 2022
setembro e outubro de 2020 – 31 de março de 2022
novembro e dezembro de 2020 – 30 de abril de 2022
janeiro e fevereiro de 2021 – 31 de maio de 2022
março e abril de 2021 – 30 de junho de 2022
maio e junho de 2021 – 31 de julho de 2022
julho e agosto de 2021 – 31 de agosto de 2022
setembro e outubro de 2021 – 30 de setembro de 2022
novembro e dezembro de 2021 – 31 de outubro de 2022
janeiro e fevereiro de 2022 – 30 de novembro de 2022
março e abril de 2022 – 31 de dezembro de 2022
maio de 2022 – 31 de janeiro de 2023
junho de 2022 – 28 de fevereiro de 2023
julho de 2022 – 31 de março de 2023
agosto de 2022 – 30 de abril de 2023
setembro de 2022 – 31 de maio de 2023
outubro de 2022 – 30 de junho de 2023
novembro de 2022 – 31 de julho de 2023
dezembro de 2022 – 31 de agosto de 2023
COMO RENOVAR A CARTEIRA DE HABILITAÇÃO EM SÃO PAULO
Taxa: R$ 107 (que inclui envio do documento pelos Correios)
Presencialmente:
– É preciso fazer agendamento no site do Poupatempo;
Pela internet:
– Procedimento pode ser feito pelo site do Detran-SP;
– Mas é necessário agendar exame médica em clínica indicada pelo departamento;
– Após realização do exame, o motorista deve pagar a taxa;
– A CNH será entregue em casa;
Por aplicativo | veja o passo a passo:
– Acesse a loja do seu celular e procure pelo aplicativo do Poupatempo;
– Após instalado, abra a ferramenta na aba serviços e siga o seguinte caminho: CNH e, depois, renovação de CNH;
– Preencha os dados solicitados;
– O aplicativo mostra sua foto e dados da CNH anterior;
– Escolha data, horário e local para agendamento do exame médico;
– Após realização do exame, o motorista deve pagar a taxa;
– A CNH será entregue em casa;
*Se o motorista exercer atividade remunerada, também precisará agendar exame psicológico
Renovação das categorias C, D ou E:
– O primeiro passo é marcar exame toxicológico em um laboratório credenciado Denatran (Departamento Nacional de Trânsito);
– Para o condutor que vai renovar as carteiras de habilitação categorias A e B, selecione no aplicativo a data e hora para exame médico com um profissional credenciado pelo Detran;
– No caso de profissionais que exercem atividade remunerada é necessário que se faça também o exame psicológico;
– Após é preciso pagar a taxa;
– A CNH será entregue em casa;
CNH no formato digital:
– Válida em todo o país;
– Aplicativo da CDT (Carteira Digital de Trânsito) disponível nos sistemas operacionais Android e iOS;
Fique atento:
– A CNH precisa estar em situação regular (nem suspensa nem cassada) para ser renovada;
– É preciso estar com a habilitação vencida ou a 30 dias do vencimento;
– Não ter processo de suspensão ou cassação em andamento.
