O valor corresponde à parcela do Imposto Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que retorna aos participantes que colocam o CPF em suas notas fiscais e é uma das principais ferramentas de incentivo à conscientização fiscal.
O Nota Paraná devolveu mais de R$ 123,7 milhões em créditos aos consumidores apenas no primeiro semestre de 2025. O valor corresponde à parcela do Imposto Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que retorna aos participantes que colocam o CPF em suas notas fiscais e é uma das principais ferramentas de incentivo à conscientização fiscal.
Como relembra a coordenadora do programa, Marta Gambini, os sorteios não são a única forma de ter o seu dinheiro de volta a cada compra realizada no comércio paranaense. Embora eles sejam o grande atrativo, com prêmios que chegam a R$ 1 milhão, a devolução do ICMS é responsável pela maior parte desse retorno de valores à população.
“Os sorteios totalizaram pouco mais de R$ 16,8 milhões no primeiro semestre de 2025, enquanto os créditos do ICMS chegaram a R$ 123 milhões – sete vezes mais”, aponta Gambini. “Sem contar que essa devolução atende praticamente todos os consumidores, não é uma questão de sorte. Isso reforça o quanto pedir o CPF na nota é eficaz para ter seu dinheiro de volta”.
Ainda segundo a coordenadora, o que torna o Nota Paraná um programa tão eficaz é justamente essa combinação de devolução e sorteios, pois o torna muito mais abrangente ao mesmo tempo em que permite a entrega de prêmios com valores mais expressivos capazes de mudar a vida dos cidadãos. Apenas o Paraná e São Paulo trabalham com essa forma conjunta de devolução de valores aos consumidores.
MAIS FÁCIL APROVEITAR – Além disso, uma novidade adotada recentemente pela Secretaria de Estado da Fazenda deixou ainda mais fácil aproveitar esses créditos do ICMS devolvidos todos os meses. Com a redução do limite para saque, os consumidores podem transferir os valores acumulados a partir de apenas R$ 5.
“Muitos consumidores se queixavam que o limite anterior, de R$ 25, era alto e demorava demais para acumular esse valor. Assim, em celebração aos 10 anos do Nota Paraná, fizemos uma revisão e reduzimos para R$ 5 para que mais pessoas possam aproveitar esse dinheiro sem grandes impeditivos”, afirma Gambini. “E é muito bom ver que as pessoas aprovaram e estão resgatando”.
Assim como os prêmios, os créditos de ICMS devolvidos pelo programa têm validade de 12 meses desde que foram gerados. Por isso, a recomendação do programa é que os participantes acessem o aplicativo ou o site do Nota Paraná regularmente para conferir seu saldo. Somente no primeiro semestre de 2025, mais de R$ 72,5 milhões retornaram aos cofres do Estado por falta de resgate.
COMO CONSULTAR – Pelo celular, os consumidores podem checar a validade dos seus créditos pelo aplicativo Nota Paraná. Assim, basta acessar a opção “Conta Nota Paraná” e consultar a aba “Meu Extrato”. Nessa tela, é possível conferir os valores adicionados mês a mês e, ao lado de cada um deles, a data em que eles vão expirar.
Já pelo site do programa, a informação sobre a validade dos créditos está disponível na seção “Minha Conta Corrente” e pode ser visualizada na área “Meu Extrato” na parte inferior da tela.
FONTE: Agência Estadual de Notícias
