REINALDO SILVA
Da Redação
Paranavaí está a um passo de proibir a alimentação de pombos em vias urbanas, praças, bosques, parques e prédios e públicos. Na noite de segunda-feira (14), os vereadores votaram em primeiro turno o Projeto de Lei 55/2025, que penaliza a prática e estabelece multa mediante o descumprimento da norma.
O PL 55/2025 é de autoria do Poder Executivo. A justificativa do prefeito Mauricio Gehlen aponta a necessidade da medida com vistas a evitar a proliferação de doenças transmitidas por pombos domésticos aos humanos e os danos materiais aos bens públicos e privados.
Um dos fatores que contribui para o aumento do número de aves, conforme argumentou o prefeito, é o hábito de fornecer alimentos. O desequilíbrio populacional gera riscos à saúde das pessoas e ao meio ambiente.
“Não sendo alimentadas pelo homem, as aves naturalmente procurarão alimentos de sua dieta natural em outros ambientes mais apropriados ao seu desenvolvimento, sem a interferência do homem, afastando-se dos centros urbanos.”
A fiscalização competirá à patrulha ambiental da Guarda Municipal, que, como consta do projeto de lei, poderá fazer advertência e aplicar multa de R$ 300, com valor dobrado a cada caso de reincidência.
Para que o texto seja efetivamente transformado em lei, precisa passar por mais uma votação no plenário da Câmara de Vereadores e ser aprovado por maioria de votos. Depois disso, dependerá da sanção do prefeito.
Na noite de segunda-feira, durante a primeira discussão da matéria, dois parlamentares se manifestaram contra o PL 55/2025: Carlos Alberto João e Waldur Trentini. Ambos sugeriram que a administração municipal promova campanhas de conscientização sobre o tema antes de adotar a instituição de multas.
Professor Carlos, como é conhecido, classificou como exagero “estipular multa para algo que não chegou ao ponto crítico de que os pombos estejam realmente acabando com a cidade de Paranavaí. A gente deveria repensar”.
Doutor Waldur reforçou: “Devemos primeiramente fazer a pedagogia, para, só depois, instituirmos, se for o caso, a multa. A ideia é muito boa, visa a preservar as saúde da população, mas temos que ter parcimônia quando se trata de multa”.
O projeto de lei determina que haja afixação de placas informando a população sobre a proibição de alimentar os pombos. Também prevê a realização de “campanha permanente de educação e conscientização sobre os malefícios carretados pela infestação de pombos nas áreas urbanas”.
