Operação conjunta em Paranavaí expõe necessidade de combater o comércio de produtos falsificados

Imagine pagar R$ 300 em um par de tênis que chegou a custar R$ 15 mil. Parece bom demais para ser verdade, não é? Descontos tão significativos geram desconfiança e provocam investigações. Foi assim que a Polícia Civil e o Procon de Paranavaí chegaram a uma empresa que vendia calçados falsificados. A operação conjunta contou com apoio da Guarda Municipal e do Grupo de Proteção à Marca (BPG).

A apreensão de mais de 4.700 pares de calçados na última quinta-feira (6) expôs a necessidade de intensificar a fiscalização e, assim, garantir a preservação das marcas – não apenas pelos direitos sobre a propriedade intelectual, mas também pela saúde dos consumidores.

“Pirataria também é questão de saúde pública”, disse o coordenador do Procon de Paranavaí, Alexandre Costa Santos. “Você vai comprar um tênis e, de repente, tem um mais alto que o outro. Eles não passam por verificação. Você vai andar fora do seu padrão, fora do padrão do seu corpo, então pode desenvolver problema nos pés, nas pernas ou na coluna.”

Mas como é possível identificar produtos falsificados? O primeiro ponto é comparar os preços: desconfie de produtos com valores muito abaixo do mercado. Depois, verifique a qualidade, preste atenção nos detalhes, no acabamento, nos símbolos; normalmente, a falsificação deixa imperfeições. Teste, experimente. E sempre peça a nota fiscal.

Denúncia

O coordenador do Procon de Paranavaí informou que a ação de quinta-feira foi resultado de uma denúncia feita no início do ano. Antes de deflagrar a operação, o órgão de defesa do consumidor, a Polícia Civil e o BPG trocaram informações, fizeram análises técnicas e produziram laudos que atestaram a falsificação.

Outras empresas estão na mira do Procon de Paranavaí, mas Santos não deu detalhes sobre novas ações que possam levar à apreensão de produtos falsificados. 

“[A primeira operação] foi basicamente um laboratório, porque a gente nunca tinha feito esse tipo de ação, com laudos, com tanto suporte”, destacou o coordenador do Procon. A continuidade do trabalho será também uma resposta aos esforços do BPG para eliminar a pirataria do mercado. 

O alerta do coordenador do Procon é: “Se alguém está pretendendo praticar algo ilícito, fica sujeito a esse tipo de operação também. Toda e qualquer loja, todo e qualquer comerciante, todo e qualquer fornecedor está sujeito a esse tipo de situação se fizer a coisa errada. Se fizer tudo certo, nunca vai precisar se preocupar com a gente”.

Destinação

Por força de lei, os produtos piratas apreendidos em operações como a de quinta-feira devem ser eliminados. No entanto, a quantidade de calçados apreendidos levantou a possibilidade de distribuir para pessoas que vivem em condição de vulnerabilidade. Tudo dependerá de como o processo judicial será conduzido e que conclusão terá.

Se o entendimento for favorável, inclusive com aval das empresas fabricantes, os produtos passarão por análises e terão as marcas falsificadas descaracterizadas, para que não haja qualquer vínculo com itens originais. 

De acordo com Santos, tanto o Procon de Paranavaí quanto a Polícia Civil estão empenhados para fazer com que essa ideia se concretize.