Processo será realizado pelo CICA e prevê a compra de 61 equipamentos para 12 municípios do Noroeste; entrega deve ocorrer até novembro
Cibele Chacon
Da Redação
O prefeito de Santo Antônio do Caiuá, Gabriel Fachiano, anunciou nesta semana a publicação da licitação compartilhada organizada pelo Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental (Cica). O processo vai atender 12 municípios consorciados e prevê a aquisição de 61 equipamentos agrícolas, sem a necessidade de contrapartida para os municípios, até o teto de R$ 3,7 milhões por cidade.
Segundo o prefeito, a licitação compartilhada é um mecanismo que permite concentrar em um único processo as demandas de vários municípios. Em vez de cada prefeitura realizar sua própria licitação, o consórcio centraliza todo o trâmite, trazendo economia de tempo, recursos e também maior poder de negociação com os fornecedores.
“Ao invés de vários municípios fazerem cada um o seu processo, nós concentramos os esforços em apenas um local, numa única equipe, e conseguimos atender diversos municípios ao mesmo tempo. Isso gera um ganho de escala muito grande e melhora até a qualidade das propostas apresentadas pelos fornecedores”, explicou Fachiano.
Escala e abrangência – Para exemplificar, o prefeito citou que, se cada município fosse licitar separadamente quatro equipamentos, haveria vários processos individuais em andamento. Agora, todo o volume será concentrado em uma única licitação, o que também atrai maior competitividade entre os fornecedores.
Além de maquinários agrícolas, a modalidade de licitação compartilhada pode ser aplicada a outros itens de uso cotidiano das prefeituras, como pneus, papel A4, medicamentos, móveis e materiais hospitalares. Fachiano destacou que esta é uma tendência estimulada por órgãos de controle e pelo próprio Governo do Estado, justamente pelo potencial de economia e eficiência.
De acordo com o programa estadual, cada município pode adquirir equipamentos até o limite de R$ 3,7 milhões sem necessidade de contrapartida. Caso a demanda ultrapasse esse teto, os municípios assumem o valor excedente.
O rol de equipamentos inclui caminhões caçamba, pás carregadeiras, retroescavadeiras, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores de esteira e rolos compactadores. A lista de cada município foi unificada pelo consórcio, formando o pacote de 61 itens que serão adquiridos.
Uso dos equipamentos – O programa estadual foi estruturado para auxiliar diretamente a agricultura, a conservação do solo e da água, além da manutenção das estradas rurais. Os municípios estão autorizados a utilizar as máquinas também em serviços dentro das propriedades rurais, como terraplanagem, preparo de curvas de nível e proteção de mananciais, sempre com o objetivo de apoiar os pequenos produtores e evitar a degradação ambiental.
“Esses equipamentos não são apenas para uso nas estradas, mas também para fomentar o agricultor, o pequeno produtor rural, auxiliando em trabalhos que garantem a permanência da água na propriedade e a conservação do solo”, destacou o prefeito.
Se o processo transcorrer sem questionamentos que possam atrasar o cronograma, a expectativa é que os equipamentos sejam entregues aos municípios do Noroeste já em novembro de 2025.
Para o prefeito, essa licitação representa um marco histórico para a região. “Estamos falando de um processo inédito, de grande responsabilidade e que demonstra a capacidade do consórcio em conduzir licitações desse porte com transparência e eficiência. E quero aproveitar para agradecer o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado, Márcio Nunes, que tem um trabalho exemplar e foi fundamental para todo o processo”, afirmou.
Fachiano destacou ainda que o CICA tem ganhado protagonismo em outras áreas, como a gestão do aterro sanitário de Paranavaí, que desde 6 de agosto passou oficialmente para a administração do consórcio.
Segundo ele, essa mudança confirma a importância da gestão consorciada. “O Estado incentiva esse modelo justamente pela economia e eficiência que proporciona. Além disso, garante maior qualidade na execução dos processos e no serviço entregue à população”, completou.
O prefeito elogiou o trabalho do governador Ratinho Júnior, ressaltando que a descentralização de recursos tem permitido avanços significativos em municípios pequenos e médios.
“Essa licitação compartilhada é apenas um dos exemplos da atenção que o Governo do Estado tem dado aos municípios. O governador tem levado investimentos e programas que beneficiam diretamente as cidades menores, fortalecendo o desenvolvimento regional”, concluiu Fachiano.
