O município de Paranavaí recebeu nesta semana a decisão da justiça que indeferiu a liminar apresentada pelo Ministério Público para suspensão das obras do ecoponto no Jardim São Jorge. Segundo o prefeito Carlos Henrique Rossato Gomes (KIQ), “a decisão da justiça de negar a liminar do Ministério Público mostra que a decisão do município atende todos os requisitos necessários, do ponto administrativo e legal”, afirmou.
“Por mais que essa obra seja questionada, as obras dos ecopontos visam acabar com um problema que existe há mais de 40 anos em Paranavaí. O lixão a céu aberto, conhecido popularmente como buracão da Vila Operária, vai acabar. Nós queremos dar a destinação adequada aos resíduos e o ecoponto não é lixão e nem destinação final de resíduos, mas apenas uma área para que a população leve os resíduos até o local e o município dê a destinação correta”, explicou KIQ.
A escolha dos locais onde serão construídos os ecopontos, segundo o secretário de Meio Ambiente, Camargo Neto, ocorreu de maneira técnica. “No São Jorge a escolha aconteceu pela logística e também por ser a única área que o município tinha mais centralizada (no Parque dos Ipês). Além disso, o assunto foi pauta de uma reunião do Conselho do Meio Ambiente e a proposta foi aprovada por todos os membros do conselho”, ressaltou.
Licença ambiental – O município também recebeu nesta semana a informação sobre a suspensão da licença ambiental do terreno no Jardim São Jorge, que é de propriedade do município. A decisão foi tomada pelo Instituto Água e Terra (IAT), instituição vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, do Governo do Estado.
“Em virtude da notícia da suspensão da licença, o município analisará a fundamentação da decisão, pois pretende recorrer. Não obstante, buscaremos o licenciamento da área institucional próxima. Infelizmente, enquanto isto, as obras ficam paralisadas”, disse o Procurador-Geral do município, Benjamin Marçal Costa.
Sobre os ecopontos – As pessoas que poderão descartar lixo nos ecopontos são os pequenos geradores: será tolerado o limite de até 1 m³ por mês. O ecoponto será supervisionado diariamente por um servidor, que ficará responsável por orientar as pessoas como descartar corretamente o lixo.
O ecoponto será dividido em quatro áreas: volumosos (móveis e eletrodomésticos), recicláveis (papel, vidro e metal), construção civil (entulho) e jardinagem (restos de poda e plantas). Os volumosos e recicláveis serão direcionados à Coopervaí, enquanto os restos de construção civil e jardinagem serão levados para uma área erosiva localizada no Jardim Morada do Sol, com intuito de recuperá-la através do Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD).
A primeira etapa de instalação de ecopontos em Paranavaí será nos jardins São Jorge e Morumbi. Serão aproximadamente R$ 770 mil de investimentos, por meio do programa Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento) da Caixa Econômica. A empresa vencedora da licitação, a Mult Engenharia e Construções Civis Ltda, terá 120 dias de prazo de execução (após expedição da ordem de serviço).
O projeto de instalação de ecopontos em Paranavaí é de médio e longo prazo, por isso, o município trabalha em paralelo com projetos de mais dois ecopontos na Vila Operária e no Distrito de Sumaré.
(Assessoria Prefeitura)
