(44) 3421-4050 / (44) 99177-4050
FAZER CADASTRO
  • Entrar
  
ASSINE
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Santa Isabel do Ivaí ganha residencial com 25 casas subsidiadas pelo Estado

    Santa Isabel do Ivaí ganha residencial com 25 casas subsidiadas pelo Estado

    Polícia Civil prende dois homens por tentativa de homicídio em Paranavaí

    Polícia Civil prende suspeitos por estelionato e receptação em Terra Rica

    Homem de 55 anos é morto a tiros em Santa Isabel do Ivaí

    Homem é preso por tráfico de drogas e constrangimento ilegal

    Com apoio da OnilX, equipe de Paranavaí participa do maior torneio de equipes de tênis do mundo

    Com apoio da OnilX, equipe de Paranavaí participa do maior torneio de equipes de tênis do mundo

    Querência do Norte e outros nove municípios terão 100% de iluminação com LED

    Querência do Norte e outros nove municípios terão 100% de iluminação com LED

    Mulher é agredida pelo filho em Alto Paraná; agressor é preso

    Homens são feridos em duas ocorrências de violência doméstica na região

    Filhote de onça é resgatado em meio a plantação de milho na região

    Filhote de onça é resgatado em meio a plantação de milho na região

    Porto Rico sedia 1º Encontro de Turismo Rural

    Porto Rico sedia 1º Encontro de Turismo Rural

    Polícia Civil prende três pessoas por crimes graves na região noroeste

    Polícia Civil prende suspeito de extorsão mediante sequestro em Nova Esperança

    Unespar abre inscrições para o Vestibular 2026; veja opções de cursos em Paranavaí

    Unespar abre inscrições para o Vestibular 2026; veja opções de cursos em Paranavaí

    São João do Caiuá é contemplada com 20 casas populares pelo PAC

    São João do Caiuá é contemplada com 20 casas populares pelo PAC

    Paraíso do Rock 2025: três dias de som e cultura com grandes atrações do rock

    Paraíso do Rock 2025: três dias de som e cultura com grandes atrações do rock

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Santa Isabel do Ivaí ganha residencial com 25 casas subsidiadas pelo Estado

    Santa Isabel do Ivaí ganha residencial com 25 casas subsidiadas pelo Estado

    Polícia Civil prende dois homens por tentativa de homicídio em Paranavaí

    Polícia Civil prende suspeitos por estelionato e receptação em Terra Rica

    Homem de 55 anos é morto a tiros em Santa Isabel do Ivaí

    Homem é preso por tráfico de drogas e constrangimento ilegal

    Com apoio da OnilX, equipe de Paranavaí participa do maior torneio de equipes de tênis do mundo

    Com apoio da OnilX, equipe de Paranavaí participa do maior torneio de equipes de tênis do mundo

    Querência do Norte e outros nove municípios terão 100% de iluminação com LED

    Querência do Norte e outros nove municípios terão 100% de iluminação com LED

    Mulher é agredida pelo filho em Alto Paraná; agressor é preso

    Homens são feridos em duas ocorrências de violência doméstica na região

    Filhote de onça é resgatado em meio a plantação de milho na região

    Filhote de onça é resgatado em meio a plantação de milho na região

    Porto Rico sedia 1º Encontro de Turismo Rural

    Porto Rico sedia 1º Encontro de Turismo Rural

    Polícia Civil prende três pessoas por crimes graves na região noroeste

    Polícia Civil prende suspeito de extorsão mediante sequestro em Nova Esperança

    Unespar abre inscrições para o Vestibular 2026; veja opções de cursos em Paranavaí

    Unespar abre inscrições para o Vestibular 2026; veja opções de cursos em Paranavaí

    São João do Caiuá é contemplada com 20 casas populares pelo PAC

    São João do Caiuá é contemplada com 20 casas populares pelo PAC

    Paraíso do Rock 2025: três dias de som e cultura com grandes atrações do rock

    Paraíso do Rock 2025: três dias de som e cultura com grandes atrações do rock

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
(44) 3421-4050
(44) 99177-4050
Sem resultados
Ver todos resultados

LEGISLAÇÃO

Quais animais são considerados domésticos pelo Ibama?

18 de abril de 2022
Tempo de leitura: 3 min
A A
Quais animais são considerados domésticos pelo Ibama?

Cabra está na lista de animais considerados domésticos pelo Ibama Foto ilustrativa

Enviar por WhatsappCompartilhar FacebookTelegramEnviar por e-mail

Todos conhecem os animais domésticos mais comuns do dia a dia, dentre os quais cachorro, gato, porco, galinha e cavalo. Mas você sabia que a listagem de animais domésticos do Ibama abrange 50 espécimes?

Qual o conceito de animais domésticos?

– Animais domésticos, de acordo com o inciso III, do art. 2º, da Portaria Ibama n. 93, de 07 de julho de 1998, são:

Art. 2º, III – Todos aqueles animais que através de processos tradicionais e sistematizados de manejo e/ou melhoramento zootécnico tornaram-se domésticos, apresentando características biológicas e comportamentais em estreita dependência do homem, podendo apresentar fenótipo variável, diferente da espécie silvestre que os originou.

A lista completa dos animais considerados domésticos para fins de operacionalização do Ibama, é aquela constante do Anexo I da Portaria Ibama n. 93/1998, e inclui espécimes não tão comuns no dia a dia.

Eu preciso de autorização do Ibama para ter animais domésticos?

De acordo com o art. 13 da Portaria Ibama n. 93/1998, os animais que integram a lista não precisam de autorização da autarquia ambiental:

Art. 13 – São isentos de quaisquer tramitações junto ao IBAMA, os espécimes da fauna doméstica de conformidade com a lista objeto do Anexo 1 da presente Portaria e os produtos e subprodutos da fauna silvestre brasileira e exótica considerados artigos de uso pessoal.

Parágrafo Único – Consideram-se artigos de uso pessoal, os espécimes mortos, as partes, produtos ou subprodutos de fauna silvestres que sejam propriedades de um particular e que constituam ou se destinem a constituir parte de seus bens ou objetos pessoais.

Afinal, quais animais são considerados domésticos pelo Ibama?

São eles: Abelha, Alpaca, Avestruz, Bicho-da-seda, Búfalo, Cabra, Cachorro, Calopsita, Camelo, Camundongo, Canário-do-reino ou Canário-belga, Cavalo, Chinchila, Cisne-negro, Cobaia ou Porquinho-da-India, Codorna-chinesa, Coelho, Diamante-de-gould, Diamante-mandarim, Dromedário, Escargot, Faisão-de-coleira, Gado bovino, Gado zebuino, Galinha, Galinha-d’angola, Ganso, Ganso-canadense, Ganso-do-nilo, Gato, Hamster, Jumento, Lhama, Manon, Marreco, Minhoca, Ovelha, Pato-carolina, Pato-mandarim, Pavão, Perdiz-chucar, Periquito-australiano, Peru, Phaeton, Pomba-diamante, Pombo-doméstico, Porco, Ratazana, Rato e Tadorna.

Entretanto, cada espécime deve ser consultada de maneira individual no Anexo I da Portaria Ibama n. 93/1998, uma vez que podem conter restrições, como, por exemplo, a Chinchila, que somente está autorizada se reproduzida em cativeiro.

Considerando que esta lista pode ser alterada a qualquer momento, o ideal é que a mesma seja acompanhada através do site oficial do Ibama, para eventuais atualizações.

(Extraído de jusbrasil.com.br, escrito por Ana Paula Santos)

Notícias Relacionadas

Aeroporto de Maringá inaugura primeira sala VIP; veja o espaço
NOVIDADE

Aeroporto de Maringá inaugura primeira sala VIP; veja o espaço

5 de agosto de 2025
Inédita no Paraná, operação “Sem Grau” mobiliza forças de segurança para coibir manobras perigosas com motocicletas
PARANAVAÍ

Inédita no Paraná, operação “Sem Grau” mobiliza forças de segurança para coibir manobras perigosas com motocicletas

24 de junho de 2025
Polícia registra 3,4 mil infrações de trânsito no feriado de Corpus Christi
OPERAÇÃO

Polícia registra 3,4 mil infrações de trânsito no feriado de Corpus Christi

24 de junho de 2025
Supermercado de Paranavaí realiza mutirão de emprego nesta quarta-feira; veja vagas
OPORTUNIDADE

Supermercado de Paranavaí realiza mutirão de emprego nesta quarta-feira; veja vagas

10 de junho de 2025
Mais Notícias
Comércio paranaense tem aumento de 0,47% em janeiro

Comércio paranaense tem aumento de 0,47% em janeiro

Exportações do Paraná crescem em março

Exportações do Paraná crescem em março

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Turismo cresce 5,5% e serviços avançam 2,5% no primeiro semestre no Paraná
__NOTÍCIAS

Turismo cresce 5,5% e serviços avançam 2,5% no primeiro semestre no Paraná

15 de agosto de 2025
0

Atividades turísticas são destaques na Pesquisa Mensal de Serviços, do IBGE. O setor como um todo apresentou aumento em todos...

Leia Mais
Equipe Full Tênis vence 13 dos 15 confrontos disputados na estreia do maior torneio de equipes do mundo

Equipe Full Tênis vence 13 dos 15 confrontos disputados na estreia do maior torneio de equipes do mundo

15 de agosto de 2025
Tradicional arraiá do Colégio Bonaparte ocorre neste sábado em Paranavaí

Tradicional arraiá do Colégio Bonaparte ocorre neste sábado em Paranavaí

15 de agosto de 2025
Levantamento mostra que 19 paranavaienses já mudaram de nome em cartório após nova lei

Levantamento mostra que 19 paranavaienses já mudaram de nome em cartório após nova lei

15 de agosto de 2025
Para 87% dos brasileiros é fundamental a atualização dos médicos no país

Para 87% dos brasileiros é fundamental a atualização dos médicos no país

15 de agosto de 2025
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

Venha nos visitar
Av. Paraná, 1100 - Jardim América - Paranavaí - PR
CEP 87705-190
Fale com a Recepção: (44) 3421-4050

Como chegar?

Fale com o DN

MSN WEB

DN
PARTICIPE DO GRUPO DE NOTÍCIAS
E FIQUE ATUALIZADO
×
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Início
  • Quem Somos
  • Login | Minha conta
  • Faça seu cadastro no DN
  • Assine o Jornal
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Coluna Social
  • Notícias
  • Paranavaí
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Cobertura Éffeta
  • Transmissão – Jogos São Lucas
  • Semeando Leitores
  • Viva Bem
  • Agenda DN
  • Empregos
  • Região
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Entre em Contato

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN
  • Fale com o Diário
  • Facebook Diário do Noroeste
  • Instagram Diário
  • Canal Diário
  • Ligue (44) 3421-4050

ASSINE O DN

Clique aqui