Manter o ambiente de trabalho saudável é uma das diretrizes do Programa de Integridade e Compliance, do Governo do Paraná, coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE). Por isso, na segunda-feira, 2 de maio, Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, o órgão lança sua campanha de combate ao assédio, para que todos os servidores saibam o que fazer caso ocorra uma situação de constrangimento moral ou sexual.
Para abrir a semana será realizado webinar com a professora da Unicentro Ariane Pereira, jornalista, doutora em Comunicação e Cultura. A palestra “As múltiplas faces do assédio” será transmitida no canal CGE PR no YouTube, segunda-feira (2), às 14h30. A organização é da Coordenadoria de Desenvolvimento Profissional da CGE, em parceria com a Escola de Gestão da Secretaria da Administração e da Previdência. O evento virtual é direcionado aos servidores estaduais e está aberta aos cidadãos.
A campanha também inclui distribuição, em órgãos e entidades do Governo do Estado, de cartazes e cartilhas que detalham tipos de assédios e suas consequências. A cada semana, no mês de maio, será divulgado um vídeo diferente, produzido por servidores da CGE, com o objetivo de sensibilização com relação ao tema. Os vídeos estarão disponíveis no Instragram da CGE (@cge_pr).
Pandemia – O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, explicou que a ansiedade e as turbulências causadas pela pandemia podem refletir no trabalho e todos precisam estar atentos. “O Governo do Paraná não admite assédio de qualquer tipo e preza pela boa gestão em todos os órgãos estaduais e pelo ambiente saudável. É um assunto que precisa ser debatido para que o respeito e a cooperação prevaleçam na rotina dos servidores”, declarou.
Para o coordenador de Integridade e Compliance, Paulo Palacios, o assédio, moral ou sexual, em ambiente de trabalho compromete a qualidade do serviço e abre vulnerabilidade para outros desvios de conduta. Atualmente, o programa já começa a ser implantado em 46 órgãos e entidades do Estado e mais 7 mil servidores foram entrevistados.
“O compliance se concentra na manutenção do local de trabalho saudável. O constrangimento e as tensões provocadas por abordagens impróprias afetam não só a saúde mental da vítima do assédio como compromete as relações de trabalho de todo o setor”, informou Palacios.
As cartilhas que serão distribuídas têm suas versões online disponíveis no site da CGE e podem ser acessadas por todos os cidadãos. Nelas está esclarecido quais atitudes ou comportamentos são considerados assédio. “Se existe constrangimento é porque alguma coisa está errada e precisa ser corrigida. Porém, para se caracterizar assédio moral, por exemplo, é necessária a repetição da conduta”, resumiu o coordenador.
Denúncias – Os servidores da administração pública do Paraná que se sentirem vítimas de assediadores sexuais ou morais devem procurar a Ouvidoria-Geral (veja canais abaixo). Por meio do registro da denúncia é possível corrigir a situação e, se for o caso, punir o culpado, seja com advertência ou até exoneração ou demissão.
Porém, muitas denúncias na Ouvidoria-Geral chegam sem informações suficientes para que um processo seja aberto ou qualquer outra providência possa ser tomada. O diretor de Auditoria, Controle e Gestão, Gil Souza, esclareceu que gravações, fotos, mensagens ou outro tipo de prova material são importantes para dar seguimento ao processo.
“Quanto mais provas forem recolhidas, incluindo relato de testemunhas, mais força terá a denúncia, o que pode ser a diferença entre a condenação ou não do assediador”, completou Gil Souza.
As denúncias de assédio sexual ou moral são centralizadas nos ouvidores, que recebem as informações ou da vítima ou de colegas dela. “A Ouvidoria acolhe a pessoa vítima de assédio e orienta quais procedimentos adotar, a depender da gravidade da situação”, disse o coordenador de Ouvidoria, Yohhan Souza.
A Ouvidoria-Geral recebe as denúncias por formulário online. Ele está disponível em todos os sites da administração estadual, têm o contato da ouvidoria e o acesso ao formulário, também disponível no site da CGE. No formulário, deve-se selecionar o campo denúncia, em Natureza do atendimento. Caso o servidor preferir pode entrar em contato pelos outros canais:
Serviço:
Internet: Formulário online
Telefone: 0800 041 1113
WhatsApp: (41) 3883-4014
E-mail: ouvidoria@cge.pr.gov.br
Pessoalmente ou por correspondência: Rua Mateus Leme, 2.018, Centro Cívico, 80.530-010 – Curitiba/PR (atendimento presencial – de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h).
