O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV/PE) foi eleito, nesta quarta-feira (4), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.
À frente do colegiado, o parlamentar terá a missão de conduzir os debates e fortalecer a atuação legislativa voltada à proteção dos direitos do consumidor, ao equilíbrio das relações de consumo e ao aprimoramento da legislação brasileira sobre o tema.
Ao comentar a eleição, Clodoaldo Magalhães destacou a tônica de sua atuação na presidência da comissão. “Assumo a presidência da Comissão de Defesa do Consumidor com o compromisso de colocar o cidadão no centro das decisões, fortalecer a fiscalização, aprimorar a legislação e garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados em todas as relações”, afirmou.
A Comissão de Defesa do Consumidor é responsável por analisar projetos, fiscalizar políticas públicas e promover debates sobre temas estratégicos para a defesa do cidadão nas relações de mercado.
O vice presidente da sigla traça ainda um paralelo entre direito dos consumidores e meio ambiente. “Não existe defesa do consumidor sem responsabilidade socioambiental. São coisas indissociáveis. Precisamos educar para que as escolhas dos cidadãos sejam conscientes, inclusive no que se trata ao consumo. Precisamos de regras claras, políticas afirmativas e respeito ao direito de escolha consciente da população”, finalizou.
