Os deputados Alexandre Curi e Gugu Bueno, ambos do PSD, protocolaram um projeto de lei na Assembleia Legislativa que institui o Programa de Enfrentamento às Mudanças e às Emergências Climáticas nas escolas das redes pública e privada de ensino do Paraná. O objetivo da proposta é reduzir os impactos de eventos climáticos extremos e garantir mais segurança, conforto e bem-estar à comunidade escolar.
De acordo com o texto, são consideradas emergências climáticas todas as alterações atmosféricas ou socioambientais que provoquem ondas de calor extremo, chuvas intensas e tempestades, piora na qualidade do ar ou da água, além de outras situações que possam afetar a saúde e a rotina de alunos, professores e funcionários.
Entre as medidas propostas estão a adequação das estruturas escolares para garantir conforto térmico e segurança; a criação de protocolos para o enfrentamento de emergências climáticas; e a capacitação de alunos e colaboradores para situações de risco e planos de contingência. “O projeto busca alinhar educação, sustentabilidade e proteção da vida”, explica Alexandre Curi.
Alterações
Para alcançar os objetivos, o projeto prevê uma série de ações, que vão da revisão dos sistemas de climatização e isolamento térmico das escolas até a instalação de fontes de energia renovável. Além disso, prevê adequações arquitetônicas para melhorar a ventilação e o arejamento; cobertura e isolamento de quadras poliesportivas; arborização com espécies nativas; garantia de abastecimento de água potável; captação de água da chuva; e tratamento sanitário adequado.
A proposição também inclui a inserção do tema mudanças climáticas no projeto pedagógico das escolas e, quando possível, a adaptação de estruturas para funcionarem como abrigos em situações de emergência. “As escolas precisam estar preparadas para enfrentar os desafios das mudanças climáticas. Investir em infraestrutura resiliente, educação ambiental e participação da comunidade é investir no presente e no futuro das nossas crianças e jovens”, afirmou Curi.
De acordo com o texto do PL, a implementação das medidas poderá ocorrer de forma gradual, com prioridade para as unidades escolares mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas. O texto autoriza ainda o poder público a firmar convênios e parcerias com prefeituras e organizações da sociedade civil para viabilizar as ações previstas.
Realidade
Curi ressalta ainda que a proposta responde a uma realidade cada vez mais presente no Paraná. Nos últimos meses, o Estado tem registrado, com maior intensidade e frequência, eventos climáticos extremos, como tempestades severas e tornados, que provocaram impactos relevantes na população, na infraestrutura urbana e nos serviços públicos essenciais.
“Esse cenário evidencia a vulnerabilidade climática do território paranaense e reforça a urgência da adoção de políticas públicas estruturadas de adaptação e mitigação, especialmente em equipamentos estratégicos, como as unidades escolares”, informam os deputados Curi e Bueno na justificativa do projeto de lei.
“Esse projeto de lei é uma resposta prática ao que o Paraná já está vivendo. Eventos climáticos extremos têm impactado cidades e também as escolas. Estamos propondo que o Estado se antecipe a esses problemas, fortalecendo a estrutura das unidades, criando protocolos de emergência e preparando a comunidade escolar para situações de risco. É planejamento, é prevenção e é responsabilidade com as nossas crianças e com o futuro da educação no Paraná”, destacou o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Gugu Bueno (PSD).
Além disso, o texto cita estudos nacionais, como o levantamento “Educação Resiliente”, que apontam que eventos climáticos extremos já causaram a interrupção das aulas de mais de 1 milhão de estudantes no Brasil, comprometendo o calendário escolar, o processo de ensino-aprendizagem e ampliando desigualdades educacionais, com efeitos ainda mais severos sobre alunos em situação de vulnerabilidade.
