O período de defeso da Piracema chega ao fim neste domingo (1º) no Paraná, permitindo novamente a pesca de espécies nativas nos rios da região. No Noroeste do Estado, a liberação é aguardada com expectativa por municípios que têm na pesca esportiva e no turismo um importante motor da economia.
A restrição teve início em novembro e ocorre anualmente para garantir a reprodução natural dos peixes na bacia hidrográfica do Rio Paraná. A medida é regulamentada por portaria do Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, e segue diretrizes federais estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Na próxima semana, o IAT deve divulgar o balanço das ações de fiscalização realizadas durante o período restritivo. No ciclo anterior, entre novembro de 2024 e fevereiro de 2025, foram registrados 40 Autos de Infração Ambiental (AIA), com multas que somaram R$ 127,4 mil. Também houve apreensão de 44 quilos de pescado e de diversos equipamentos utilizados de forma irregular, como redes, molinetes, carretilhas e anzóis.
Regras e penalidades
Mesmo com o fim da Piracema, os pescadores devem respeitar as normas vigentes, como tamanhos mínimos de captura e limites de quantidade. A legislação ambiental prevê multa aproximada de R$ 1.200 por pescador flagrado em situação irregular, além de valor adicional por quilo de peixe apreendido. Equipamentos e embarcações também podem ser recolhidos em caso de infração, com cobrança por item apreendido. O transporte e a comercialização de pescado seguem sendo fiscalizados.
Denúncias de pesca predatória ou uso de apetrechos proibidos podem ser feitas de forma anônima pelo telefone 181, o Disque Denúncia.
Impacto regional
No Noroeste, a liberação da pesca representa aquecimento imediato no setor turístico. Cidades como Porto Rico, São Pedro do Paraná (especialmente o distrito de Porto São José), Marilena (Porto Maringá), Querência do Norte, Diamante do Norte e Santa Cruz de Monte Castelo já esperam aumento na movimentação de visitantes.
A região é privilegiada por rios como o Rio Ivaí, Rio Bahia e Rio Paranapanema, além do próprio Rio Paraná, o que atrai pescadores esportivos de diferentes partes do Estado e do país.
Com o fim do defeso, a orientação dos órgãos ambientais é para que a pesca seja praticada de forma consciente e dentro da legalidade, garantindo que a atividade continue sendo fonte de lazer, renda e desenvolvimento sustentável para o Noroeste paranaense.
