O Programa de Parceria Público-Privada (PPP) Mais Escolas Paraná vai criar mais de 25 mil novas vagas nos ensinos Fundamental e Médio na rede estadual e garantir mais qualidade no atendimento desses estudantes pelos próximos 20 anos. Esse modelo é inédito no Estado e garante parceria com a iniciativa privada para as obras e gestão predial. A gestão plena da área pedagógica continuará com a Secretaria da Educação. O resultado da concorrência internacional será apresentado na B3 na próxima terça-feira (24).
O programa prevê a construção de 40 novas unidades educacionais em 31 municípios do Estado, sendo 26 unidades com ensinos Fundamental e Médio de tempo integral e oito com o Fundamental de tempo integral. O projeto conta com apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e prevê a entrega de 692 novas salas de aula em até 3 anos após a assinatura do contrato. As unidades serão projetadas com capacidade para 14, 18 ou 24 salas de aula.
Neste modelo, a empresa que arrematar o projeto também será responsável por fornecer 21 serviços administrativos e de apoio, como limpeza e higiene, manutenção predial e dos equipamentos, suporte de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), preparação de refeições, portaria, vigilância eletrônica, apoio escolar, utilities, jardinagem, dentre outros. O pagamento às empresas vencedoras será iniciado após a entrega das obras e diluído ao longo de 20 anos, condicionado ao cumprimento de metas e indicadores de qualidade, com auditoria independente trimestral.
Também está prevista renovação do mobiliário em 10 anos e dos itens de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) a cada 5 anos, bem como reparação ou substituição sempre que necessário.
Etapas
Segundo o secretário de Educação, Roni Miranda, por se tratar de uma iniciativa inédita no Estado, o projeto demandou um processo de elaboração criterioso. Ele foi desenhado pela Seed-PR em parceria com a Paranaeducação. Os estudos de viabilidade acontecem desde 2023. O projeto passou por consulta pública no início de 2025 e também foi aprovado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Para o diretor-geral da Seed-PR, João Giona Júnior, o maior benefício do programa é a celeridade do projeto de ampliação das vagas, somada à qualidade técnica e estrutural exigida no contrato.
