Pescadores pedem socorro: ainda não receberam o seguro-defeso garantido durante a piracema

“O seguro tá lá, vai tirar, não tira, porque precisa de documento, precisa de coisa, aí fica mais aquele mês enrolado. Aí, na verdade, até agora, aqui, pescador de verdade nenhum tirou.”

O desabafo de Isabel Matonovic é também um pedido de socorro. Ela, o marido Luiz Carlos de Aragão e o filho Robson Barbosa Matonovic são pescadores e tiram o sustento do Rio Paraná, mas precisaram suspender a atividade profissional de 1º de novembro de 2025 a 28 de fevereiro deste ano, em razão do defeso da piracema.

Nesse período, pesca, transporte e armazenamento de espécies nativas em rios e lagoas são proibidos. A medida é necessária para proteger o ciclo de reprodução dos peixes.

Para evitar que essas pessoas fiquem desassistidas, o governo federal disponibiliza o seguro-defeso ao longo de toda a piracema, que representa um salário mínimo por mês para cada profissional devidamente registrado.

O benefício, no entanto, não foi acessado por todos. A família de dona Isabel, que vive no município de São Pedro do Paraná, é um exemplo; até agora, eles não receberam o seguro.

“É difícil, porque a gente vive com a misericórdia de Deus. A prefeitura tá dando uma cesta [básica], sabe? Ajuda bastante. A sorte que a gente tem porco, tem galinha e tem um peixe, então a gente se vira conforme pode. Falar pra você que fome a gente não passou, não, porque a gente tem as coisas, mas por aí tem gente passando fome.”

Dificuldades

A simplicidade dos pescadores e a dificuldade em lidar com as tecnologias digitais comprometem o acesso ao sistema do governo federal. Sem concluir o processo, não conseguem alcançar o benefício.

Aragão resume o sentimento da família e de outros pescadores que se encontram na mesma situação. “A gente se sente humilhado, né?” Ele afirma que tentou contato com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), responsável pelos trâmites, mas não obteve resposta.

“A gente não pesca, não faz nada para a gente ter o retorno e eles não dão esse retorno. O que eles poderiam ter feito é ter começado esse processo deles bem antes de fechar a pesca, para quando fechasse a pesca a gente não ficasse de mão abanando. Senão fica chato para a gente, ficou ruim para a gente. A gente teve que se virar de qualquer jeito aqui.”

Vizinho de dona Isabel e pescador profissional desde os 18 anos de idade, Cristiano Ferreira, agora com 50 anos, passa pelo mesmo problema. Ele recorreu ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) em busca de apoio e, sempre que possível, colhe produtos plantados no quintal de casa para suprir a falta de alimentos. Segundo conta, não é a primeira vez que isso acontece.

Ministério do Trabalho e Emprego

Chefe da agência regional do MTE em Paranavaí, Wallace Tadeu Néia explica que para receber o seguro-defeso é necessário cumprir todas as etapas formais e apresentar os documentos que comprovem a atividade profissional, inclusive notas fiscais das vendas dos pescados.

O cadastro deve ser feito no site gov.br, que cruza as informações pessoais com os dados da Receita Federal, da Caixa e dos ministérios da Previdência Social e do Trabalho e Emprego. Se houver alguma divergência, o benefício é bloqueado.

A solicitação deve ser feita até o último dia da piracema, neste ano, 28 de fevereiro, caso contrário, o pescador não tem direito ao salário mínimo mensal.

De acordo com Tadeu Néia, durante aproximadamente 10 anos, até a temporada 2024-25, os trâmites ficaram sob responsabilidade do Ministério da Previdência Social, sendo transferidos, então, para o MTE.

A mudança justifica parte do problema, mas não todo. O chefe da agência regional do ministério em Paranavaí reconhece que algumas pessoas não têm condições de acessar equipamentos tecnológicos para cumprir todos os trâmites burocráticos, por isso disponibiliza o atendimento presencial, realizado de segunda a sexta-feira das 9h às 12h e das 14h às 16h.

E se as etapas no sistema impõem barreiras, os pescadores podem pedir ajuda por e-mail (trabalho.pr@trabalho.gov.br ou wallace.neia@trabalho.gov.br). Também é possível ligar para (44) 3902-1801, na agência de Paranavaí, ou 158 para falar com a equipe nacional.

A agência de Paranavaí fica na Avenida Distrito Federal, 1.105, Centro.