As duas maiores associações que representam o setor de biocombustíveis intensificaram a pressão sobre o governo federal nas últimas semanas, com críticas à concessão de subsídios para importação de diesel fóssil, enquanto reluta em cumprir o índice de mistura de biodiesel produzido no Brasil.
No pleito encaminhado na semana passada aos ministérios da Fazenda, Casa Civil, Desenvolvimento e Planejamento, a Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais) e a Aprobio (Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil) argumentam que o biodiesel é, atualmente, mais barato do que o seu equivalente fóssil e importado. O litro do combustível de origem vegetal estava orçado em R$ 5,10, ante R$ 6,20 do diesel fóssil, na cotação até o início deste mês.
A subvenção ao diesel trazido de fora do país foi uma das medidas tomadas pelo governo Lula (PT) para tentar evitar que a guerra de Estados Unidos e Israel contra o Irã aumente o preço do combustível no país. Cerca de 25% do diesel consumido no Brasil é importado.
Segundo as associações, há “falta de isonomia no tratamento de política pública dado ao biodiesel comparativamente ao diesel fóssil”.
À frente da “Aliança Biodiesel”, a Abiove e a Aprobio lembram que “a reforma tributária estabelece expressamente que é preciso manter diferencial competitivo em favor dos biocombustíveis” em relação aos combustíveis fósseis.
“Além disso, em momentos de mercado nos quais o preço do biodiesel se encontra acima do preço do diesel A (fóssil), nunca se cogitou em utilizar mecanismo de subvenção visando garantir diferencial competitivo”, afirmam, em ofício enviado ao governo ao qual a reportagem teve acesso.
Na avaliação das associações, o aumento da mistura do biodiesel no produto fóssil seria a melhor saída para controlar o preço. A reivindicação é que o país avance para a mistura obrigatória de 16% de biodiesel, o chamado B16. Hoje o percentual está em 15%.
Essa mudança é definida na lei do Combustível do Futuro, que estabeleceu um cronograma progressivo de aumento ano a ano. Estava previsto que o Brasil passaria de B15 para B16 até o fim de março, o que não ocorreu, por adiamento do conselho.
Por trás da resistência do governo estaria o fato de que, em determinados momentos, o biodiesel fica mais caro que o diesel fóssil, em razão da volatilidade dos preços da soja, principal matéria-prima do biodiesel. Logo, aumentar sua participação na mistura obrigatória pode elevar o custo final ao consumidor no longo prazo, pressionando a inflação.
