Um homem bateu palmas no portão de casa.
– Preciso de um prato de comida.
O morador olhou atentamente para aquela figura suja, maltrapilha, com cabelos descuidados e unhas que faziam curvas, de tão longas.
– Você precisa de mais do que um prato de comida. Entre, vamos cuidar de você.
O banho, a troca de roupas, o corte de cabelo, o reparo nas unhas e a refeição aproximaram o andarilho e o anfitrião. Tornaram-se amigos.
Mas a transformação ainda não estava completa. Para alcançar a dignidade plena, precisava ter em mãos os documentos pessoais que nunca tivera.
Eles recorreram ao programa Justiça no Bairro, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) em parceria com o Sesc Paraná e outras entidades. Os dois foram ao local de atendimento em Cascavel e conseguiram mais do que a identificação oficial. A partir daquele momento, o amigo se tornou curador e assumiu a responsabilidade de zelar pelo bem-estar físico e financeiro do curatelado.
Esse caso aconteceu em Cascavel, na região Oeste do estado, e foi narrado pela desembargadora do TJPR Joeci Camargo, idealizadora e coordenadora do Justiça no Bairro, em entrevista exclusiva ao Diário do Noroeste, na manhã desta sexta-feira (29).
A juíza está em Paranavaí para acompanhar mais uma edição do programa no município, que começou anteontem (28) e termina neste sábado (30), com emissão de documentos e certidões, serviços jurídicos e atendimentos de saúde, entre outras atividades na sede da Universidade Paranaense (Unipar), das 9h às 17h.
Foto: Ivan Fuquini
Confira a seguir os principais trechos da entrevista com Joeci Camargo.
Diário do Noroeste: Como o programa começou e qual é a essência dele?
Joeci Camargo: Tudo começou há muito tempo. São alguns anos de trabalho, antes mesmo de eu entrar na magistratura, porque a ideia sempre foi ser advogada. O objetivo era lidar com as famílias mais vulneráveis, aquelas famílias que não tinham acesso à justiça.
Quando passei no concurso, entendi: eu sou juíza agora. Aí, toda a minha carreira eu dediquei a portas abertas. A atender a população onde ela estivesse. Porque quando você vai para o interior, você faz parte da comunidade. E como integrante daquela comunidade, você passa a vivenciar as dificuldades das famílias, a dificuldade das pessoas, não só as dificuldades, mas as alegrias, os sonhos.
Criei o programa Justiça no Bairro. Então qual era a ideia? Atender a população em finais de semana, levar aquela população para o lugar onde a prefeitura mantinha atendimento, onde eles sabiam que ali seriam atendidos. E em Curitiba nós temos as Ruas da Cidadania, onde todos os programas estão instituídos em prol do cidadão, principalmente do cidadão vulnerável.
Fizemos a proposta para que a prefeitura permanecesse com todos os serviços abertos no sábado, porque nós lá estaríamos. Nós, a Defensoria Pública, Ministério Público, três faculdades e até a Secretaria de Saúde para poder atender. Eu teria alunos para poder atender, e eu estaria lá, o Ministério Público, para tudo aquilo que as pessoas necessitassem, fosse um simples divórcio, nós pudéssemos fazer ali e as partes já sairiam dali com tudo resolvido. Ou seja, justiça feita em horas.
Então isso era uma ideia que foi nascendo e colocamos em prática.
DN: Quanto tempo desde o primeiro pensamento, a primeira ideia, até a prática?
Joeci Camargo: O pensamento começou em 1997. Eu tinha focado só na minha Vara, que era na 4ª Vara da Família. Os meus processos andavam muito rápido, porque tudo virava acordo e eu atendia a população vulnerável com muita rapidez, porque eu fazia audiência de 15 em 15 minutos e aquilo foi crescendo, foi crescendo, foi crescendo e em 2003 nós fizemos o primeiro Justiça no Bairro já institucionalizado, daí era para atender a população.
DN: O primeiro foi em Curitiba. Quando é que vocês entenderam que poderiam expandir e alcançar outros municípios também do estado?
Joeci Camargo: Em 2003 e 2004, centralizei nas Ruas da Cidadania. Então era de 15 em 15 dias. Então, final de semana sim, final de semana não. E eu percorria toda Curitiba, e toda a região metropolitana afluía através dos ônibus que os conduziam. Então eles economizavam e no sábado eles tinham carteira de identidade, eles tinham retificação, eles tinham curatela, eles tinham tudo. Tudo que tem hoje na justiça já tinha naquela época. E ali fui indo.
A juíza de Piraquara disse assim: “Olha, eu tenho muita audiência e precisava de ajuda.” Eu disse: “Eu te ajudo.” Nós fomos com os professores para Piraquara e foi um sucesso absoluto.
Eu propus, na época, pro Darci Piana [vice-governador e presidente Sistema Fecomércio Sesc Senac PR]: “Vamos fazer os dois programas trabalharem juntos, o Sesc Cidadão e o Justiça no Bairro. A gente divide, eu fico com a parte toda da justiça e o Sesc Cidadão vai ficar com toda a parte de serviços. E vamos celebrar o casamento coletivo”. [Ele respondeu:] “Então vamos, vamos”. E aí essa parceria começou mesmo em 2005, mas ela se formalizou em 2006. Então nós estamos há 20 anos juntos.
DN: A Justiça também tem o papel o papel de conciliadora, ou reconciliadora, e atua como mediadora…
Joeci Camargo: Sim, o nosso objetivo, quando você fala em audiência consensual, é isso, é o momento em que você vai trazer à tona as tuas aflições, as tuas alegrias, e vai mediar aquele conflito que pode se transformar numa paz imensa, num resultado positivo, ou divorcia ou eles retomam, mais ou menos isso.
DN: Com esse tempo todo do programa, dá para dizer que as dores das pessoas ainda são as mesmas ou com o tempo as demandas foram se transformando?
Joeci Camargo: O contexto familiar de desestrutura, ele não muda, ele aumenta pelo número da população. Então nós poderíamos dizer assim: o que era divórcio, o que era o desquite 50 anos atrás, é a mesma situação. Existia violência doméstica? Já existia lá. Hoje existe mais do que antes? Talvez a mesma coisa, na proporcionalidade do aumento da população. Na divulgação e na proporcionalidade da divulgação. O que muda é a forma como as coisas acontecem, só isso, mas elas acontecem.
DN: Como a Justiça tem acompanhado essa realidade?
Joeci Camargo: A Justiça se tornou muito rápida. Hoje é tudo eletrônico. Hoje o mundo é digital. Então, em virtude disso, tudo é muito rápido. Tudo esgota muito rápido. Então, o que hoje é a nossa preocupação, pelo menos o que nós vemos no Justiça no Bairro, é a forma transparente com que nós trabalhamos com a população.
DN: E o casamento coletivo?
Joeci Camargo: É emocionante, a cereja do bolo. Com o casamento, você diz assim: “É possível ser feliz, é possível”. Então, durante o dia [dentro do programa Justiça no Bairro], estou divorciando, estou arrumando a vida, estabelecendo a guarda, regulamentando a visita, estamos vendo alimentos e ao final do dia nós estamos casando essas mesmas pessoas. Muitas delas passam durante o dia obtendo uma entrega de uma prestação jurisdicional e ao final do dia elas acabam tendo um momento de família, ou seja, a concretização real de tudo aquilo que vieram buscar. E aí eu posso celebrar a alegria deles. É um momento de felicidade.
