O canal exclusivo do Instituto Água e Terra (IAT) para denúncias contra crimes ambientais registrou 2.800 atendimentos à população em apenas quatro meses de funcionamento. Implementado em fevereiro deste ano, o IAT-SISGOP é um canal disponível no site do órgão ambiental para centralizar e agilizar as ocorrências relacionadas à fiscalização ambiental no Paraná. O IAT é uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
Entre as situações denunciadas até o momento, a maioria, em torno de 32,5%, foi enquadrada como pedidos gerais de fiscalização, sem especificidade na denúncia. Já em relação aos casos específicos, o campeão foi o desmatamento, com cerca de 18,8%, seguido de queimadas (2,7%) e maus-tratos com animais (2,1%). Também apareceram no canal situações envolvendo pesca, caça, agrotóxicos, criação de animais, poda de árvores, poluição hídrica, ocupação irregular e descarte irregular de lixo.
O portal foi implementado com o propósito de direcionar o volume de denúncias registradas pela Ouvidoria da autarquia para um canal específico e exclusivo. Antes da implementação do IAT-SISGOP, das 6.777 denúncias registradas exclusivamente no canal da Ouvidoria, em 2025, 90% eram relacionadas a crimes ambientais cometidos por terceiros, que necessitavam de fiscalização do Instituto.
“A criação de um canal específico para acolher as denúncias de crimes ambientais cometidos por terceiros atende uma demanda estrutural do Instituto, aprimorando a prestação desse importante serviço à população, pois a fiscalização é uma das principais atribuições do IAT”, explica o agente de Ouvidoria e Transparência do IAT, Sayto Gama.
Como registrar uma denúncia
O acesso ao IAT-SISGOP se dá por meio do site do IAT, na aba “Institucional”, em “Fale com o IAT” e “Registre sua Denúncia de Crimes Ambientais”. Outro caminho é via “Fiscalização – Denúncia de Crimes Ambientais” e “Serviços para você! – Denunciar crime ambiental”. A plataforma permite também denúncias anônimas.
A plataforma foi desenvolvida pela Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), mas adaptada para atender exclusivamente as denúncias de crimes ambientais para fiscalização do Instituto
Para quem ligar
Para casos de crimes como desmatamento, queimadas, crimes contra a flora, fauna e maus tratos de animais, o Batalhão de Polícia Ambiental é o órgão indicado e deve ser acionado pelo telefone 181.
Já para algumas situações que envolvem limpeza pública, como o despejo de lixo doméstico em um local inapropriado, é necessário acionar diretamente a prefeitura do município, principalmente em áreas urbanas. A fiscalização do lixo industrial, gerado e descartado por empresas, é responsabilidade do IAT. A exceção é Curitiba, que possui descentralização administrativa para fiscalização e licenciamento ambiental.
Como ajudar
A denúncia é a melhor forma de contribuir para reduzir cada vez mais os crimes contra a flora e a fauna silvestres. Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6.514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente). O responsável também pode responder a processo por crime ambiental.
