A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou, nesta terça-feira (18), em Curitiba (PR), a audiência pública “Pacto Brasil contra o Feminicídio”, reunindo autoridades dos três Poderes e representantes da sociedade civil para debater políticas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.
Participaram do encontro a primeira-dama Janja Lula da Silva; o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, José Guimarães; a ministra das Mulheres, Márcia Lopes; deputada federal Gleisi Hoffmann, entre outras autoridades.
Proposta pelas deputadas estaduais Ana Júlia Ribeiro e Luciana Rafagnin, a audiência destacou a importância da articulação entre Executivo, Legislativo e Judiciário no enfrentamento à violência de gênero, com metas, integração institucional, orçamento e responsabilidades compartilhadas.
Durante as falas, foi ressaltado que o combate à violência contra as mulheres não pode depender de uma única instituição, exigindo ação coordenada entre os Poderes e a sociedade. Dados apresentados indicam resultados iniciais positivos do Pacto, com redução de 14% nos casos de feminicídio no segundo trimestre deste ano em comparação ao primeiro, evidenciando o impacto das ações integradas.
Outro avanço destacado foi a maior agilidade na análise das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), cujo tempo médio caiu de 16 para cerca de três dias, com aproximadamente 90% das decisões sendo proferidas em até 48 horas.
Também foram abordados temas como o enfrentamento à violência no ambiente digital, considerado um dos desafios atuais mais urgentes. Nesse contexto, foi mencionado o ECA Digital, regulamentação recente que fortalece a proteção de mulheres e meninas no ambiente online.
Além disso, também foi discutido o papel dos homens na mudança de cultura necessária para o enfrentamento da violência de gênero, com destaque para a importância do engajamento masculino na desconstrução de comportamentos machistas e na promoção de relações mais igualitárias.
Em setembro, será realizado um evento de 200 dias do Pacto, no qual será apresentado um balanço dos principais avanços alcançados até o momento.
