A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta segunda-feira (24), cinco projetos de lei. A pauta reuniu iniciativas relacionadas à preservação ambiental, à proteção dos animais e aos recursos hídricos, entre outros temas.
Na área de gestão das águas, foi aprovado o Projeto de Lei 609/2026, do deputado Alexandre Curi (Republicanos), que altera a Lei Estadual nº 12.726/1999, responsável por instituir a Política Estadual de Recursos Hídricos do Paraná.
Duas propostas da deputada Maria Victoria (PP) relacionadas à sustentabilidade também avançaram. O Projeto de Lei 746/2025 dispõe sobre o incentivo à tokenização de ativos ambientais no Estado do Paraná, enquanto o Projeto de Lei 915/2025 estabelece medidas de incentivo à produção e ao uso do biochar, também conhecido como biocarvão.
Outra matéria aprovada foi o Projeto de Lei 1269/2025, do deputado Tercilio Turini (MDB), que institui o Dia de Conscientização sobre a Importância das Serpentes para o Ecossistema. Pela proposta, a data será celebrada anualmente em 16 de julho.
Os deputados Luiz Claudio Romanelli (PSD) e Soldado Adriano José (PSD) são autores do Projeto de Lei 237/2026, também aprovado, que institui o Parque Estadual da Costa Rica, no Paraná.
O encontro desta segunda-feira foi conduzido pelo presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, deputado Arilson Chiorato (PT). Participaram também os deputados Marcio Nunes (PSD), Cristina Silvestre (PP) e Gilberto Ribeiro (PL).
