A implementação da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) no Sul do País é tema de uma oficina regional realizada no Paraná, reunindo cerca de 50 gestores e técnicos da área da saúde em Curitiba. O encontro, que segue até sexta-feira (18), debate estratégias para estruturar o atendimento humanizado na Rede de Atenção à Saúde (RAS) do Sistema Único de Saúde (SUS) nos três estados sulistas.
Além das equipes técnicas do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a oficina conta com a participação de representantes do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Durante os três dias de programação, os participantes discutem eixos estratégicos como governança, assistência farmacêutica, educação permanente, monitoramento e avaliação.
Entre os tópicos de maior impacto na gestão pública estão a definição das responsabilidades federativas de União, estados e municípios, os critérios para habilitação e custeio das Equipes Multiprofissionais de Cuidados Paliativos (EMCP) e das Equipes de Apoio (EAACP), além da definição dos fluxos de acesso dos pacientes aos serviços.
A programação prevê ainda atividades práticas, troca de experiências entre as equipes estaduais e uma visita técnica a unidades de saúde da capital paranaense, culminando na elaboração de um Plano de Ação Regional.
Cuidados paliativos
A abordagem é voltada a adultos e crianças que enfrentam enfermidades graves ou que ameacem a continuidade da vida. O objetivo central é a prevenção e o alívio do sofrimento, promovendo a melhoria da qualidade de vida dos pacientes e de suas famílias.
O atendimento integra a identificação precoce das necessidades, o controle rigoroso da dor e o manejo de intercorrências físicas, psicossociais e espirituais. Oferecida em diversos pontos da rede pública, a assistência não se limita à fase terminal, garantindo acompanhamento contínuo durante toda a evolução da doença.
No Paraná
A estruturação dos serviços no Estado abrange desde a Atenção Primária até a Atenção Especializada, assegurando a continuidade do cuidado adaptado a cada caso.
Atualmente, Curitiba conta com dez Equipes Assistenciais de Cuidados Paliativos habilitadas pelo Ministério da Saúde. O modelo multiprofissional atua em conformidade com as diretrizes da PNCP na assistência direta à população.
No Estado, cerca de 10 mil profissionais da Atenção Primária à Saúde e da Atenção Ambulatorial Especializada já foram capacitados na temática. O Paraná dispõe ainda de um Grupo Técnico responsável pelo planejamento, implementação e monitoramento do Plano de Ação Estadual de Cuidados Paliativos. Composto por especialistas de diversas áreas da saúde pública, o grupo atua diretamente na integração dos cuidados paliativos à rede regional de atendimento.
