Sabemos que a leitura ensina mais do que aquilo que os olhos leem. Porque ela estimula a imaginação, desenvolve o senso crítico e expande a empatia. Permite que enxerguemos a realidade ali posta e que façamos dela juízo de valor. Quando lemos, temos o que contar.
Por isso as palavras do título – Como? Por quê? – chegam primeiro quando algo que lemos, ou vemos, ou escutamos, nos convida à reflexão. E a pergunta de hoje é:
Se o nosso sistema de governo é a democracia, por que deixamos nos governar pela juristocracia? Esse aí, exercido, na prática, por juízes e tribunais, em substituição, mesmo às escuras, às instâncias representativas legítimas?
“N” respostas surgem como revoada de borboletas.
Vêm-nos à memória a qualidade das pessoas que ocupam essas instâncias: leia-se Poder Legislativo e Poder Executivo.
E quando assim os trazemos à mente, concordamos que isso decorre:
-da omissão e da baixa qualidade legislativa do Congresso;
-da incapacidade dos governos de resolver problemas fundamentais;
-de uma Constituição extensa, aberta e repleta de direitos que dependem de concretização;
-da judicialização promovida pelos próprios partidos, que recorrem ao Supremo quando perdem no plenário;
-da crença social de que todo conflito político deve receber uma solução judicial;
-sem esquecer do troca-troca de favores, em benefício de alguns.
Não que se pretenda eliminar a Justiça da questão. Ela é necessária na solução de conflitos. Mas o que temos na prática é o exercício ferrenho do ativismo judicial, que se dá quando o magistrado (sabe-se lá as razões), ultrapassa os limites da interpretação e cria soluções políticas para assuntos que a Constituição deixou em aberto.
Vê-se que o tripé republicano ficou com uma das pernas mais longa; e a dita harmonia entre Legislativo, Executivo e Judiciário se tornou capenga. A perna mais longa se mostra mais forte, valente e determinante. As outras recolhem-se na sua insensatez.
Ao se analisar a questão, as perguntas novamente aparecem como faíscas:
Como?
Por meio de interpretações ampliadas, decisões do Judiciário que muito bem poderiam ser evitadas se o Legislativo usasse de sua competência. Há direitos e deveres que não estão sendo cumpridos. E parece que nunca os serão.
Por quê?
É simples: “Quando a política se omite, a toga ocupa o espaço.”
Durmamos com um barulho desse: ao descobrir que escolhemos livremente quem deveria nos governar, acabamos sendo governados por sentenças.
