REINALDO SILVA
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Em nota enviada à imprensa, o coordenador da pré-candidatura de Roberto Cauneto Picoreli (Pó Royal) a deputado federal questiona a legalidade da denúncia contra o vereador por quebra de decoro parlamentar. Sérgio Luiz Carlos dos Santos também aponta possíveis irregularidades no processo que levou ao afastamento das funções legislativas por até 90 dias e pode render a cassação do mandato.
O texto defende que Pó Royal “teve sua intimidade violada, cuja garantia é constitucional pelo Artigo 5º – Inciso X: São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito de indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.
De acordo com o coordenador da pré-candidatura de Pó Royal, a denúncia apresentada na Câmara de Vereadores na última segunda-feira (16) tem cunho persecutório, uma “manobra orquestrada pelos ‘inimigos’, com a participação de alguns personagens da ‘politicalha’ de Paranavaí que em nada contribuem para o desenvolvimento desta progressista cidade”.
A nota pede explicações sobre a participação da denunciante, uma servidora pública, ex-namorada de Pó Royal. Ela relatou situações de perseguição e ameaça que sofreu e citou outras mulheres que também tiveram o mesmo problema. “É imperativo que a denunciante esclareça como teve acesso aos documentos policiais que são abarcados pelo segredo de justiça, inclusive em inquéritos policiais. Caso a denunciante não esclareça, será ela processada, na forma da lei, garantido o devido processo legal com o contraditório e a ampla defesa”.
Uma comissão formada por três vereadores foi criada para apurar a denúncia contra Pó Royal. Integram o grupo Maria Clara, presidente; Cida Gonçalves, relatora; e José Galvão. Eles avaliam o processo e podem decidir pelo arquivamento ou pelo prosseguimento do caso.
