Outubro está chegando ao fim, mas ainda há tempo para refletir sobre duas datas que caminham lado a lado: o Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro, e o Dia do Professor, em 15 de outubro. Ambas nos convidam a pensar sobre o futuro do país e a reconhecer nossa responsabilidade coletiva na tarefa de educar, proteger e preparar as novas gerações. Afinal, a realização pessoal e profissional de um adulto também depende das oportunidades que ele teve na infância, especialmente do acesso à escola.
No Brasil, o Dia das Crianças foi instituído em 1924, com o nome de Festa da Criança. A iniciativa buscava chamar a atenção da sociedade e dos poderes públicos para o bem-estar infantil, a saúde e a educação. Naquele período, muitas crianças viviam em condições precárias. As mais pobres eram submetidas precocemente ao trabalho, enfrentavam situações de abandono e negligência e, em alguns casos, acabavam detidas por crimes ou mesmo sob a acusação de vadiagem.
A história do Dia do Professor também remete ao século 19. Em 15 de outubro de 1827, Dom Pedro I assinou um decreto que criou as Escolas de Primeiras Letras no Brasil. Na prática, porém, o acesso à educação estava longe de ser universal. A Constituição de 1824 previa a instrução primária gratuita para todos os cidadãos, mas a população negra escravizada não era reconhecida como cidadã. Além disso, o Decreto nº 1, de 1837, proibia a frequência de pessoas escravizadas e de pessoas negras, mesmo libertas, às escolas públicas. Após a abolição da escravidão, em 1888, a população negra passou a ter formalmente o direito à instrução, mas sem políticas públicas que garantissem sua inclusão efetiva.
A trajetória dessas duas datas revela uma contradição histórica: enquanto o país reconhecia a importância da infância e da educação, parte significativa de sua população permanecia excluída desses direitos. Ao olhar para o passado, compreendemos melhor quem eram as crianças submetidas ao trabalho precoce, ao abandono e à privação de liberdade, assim como aquelas impedidas de frequentar a escola.
Mais de um século depois, os desafios mudaram, mas a essência da reflexão permanece. Garantir os direitos das crianças continua sendo uma tarefa diária, especialmente em um país marcado por desigualdades sociais e discriminação racial.
Celebrar o Dia das Crianças e o Dia do Professor também significa reconhecer que o acesso à educação nunca foi igual para todos os brasileiros. Durante décadas, crianças negras, indígenas e pobres enfrentaram obstáculos que iam da falta de escolas próximas à discriminação social e racial. Apesar dos avanços conquistados, essas barreiras ainda persistem, afetando especialmente crianças e jovens negros e indígenas.
Os dados confirmam essa realidade. Segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025, crianças indígenas, pardas e pretas enfrentam mais dificuldades de acesso a creches e pré-escolas do que crianças brancas. A desigualdade também aparece na conclusão do ensino superior. Dados do Censo 2022 mostram que 25,8% dos brasileiros brancos com 25 anos ou mais concluíram essa etapa de ensino, ante cerca de 12% entre pretos e pardos. A diferença ganha ainda mais relevância quando consideramos que a população negra, incluindo pretos e pardos, representa quase 56% da população brasileira.
Diante desse cenário, outubro é uma oportunidade para refletir sobre quais crianças ainda enfrentam obstáculos para aprender e quais são os desafios dos educadores que, diariamente, trabalham para reduzir essas desigualdades. A educação não se limita à transmissão de conhecimentos. É também um instrumento de justiça social, dignidade e garantia de direitos.
Enquanto houver diferenças tão acentuadas no acesso à escola, na permanência dos estudantes e nas condições de aprendizagem entre grupos raciais e sociais, a missão iniciada há quase dois séculos, com a criação das primeiras escolas públicas brasileiras, continuará incompleta. Não há infância plenamente protegida sem educação de qualidade. Da mesma forma, não há educação transformadora sem professores valorizados.
*Daniela Tafner é doutora em enfermagem, professora universitária e especialista em saúde da população negra
