Denúncia contra prefeito de Paranavaí é arquivada por maioria de votos na Câmara de Vereadores

REINALDO SILVA

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A denúncia apresentada à Câmara de Vereadores de Paranavaí contra o prefeito Carlos Henrique Rossato Gomes (Delegado KIQ) foi arquivada. O documento pedia a cassação do mandato do chefe do Poder Executivo, mas foi rejeitado por maioria de votos.

No texto, o denunciante Osésa Rodrigues de Oliveira, psicanalista, afirma que o prefeito teve conduta incompatível com a dignidade e o decoro do cargo, “num ato de violência moral”, insinuando que algumas moradoras se prostituíam. “Estas ofensas proferidas contra uma pessoa tiveram repercussão coletiva, com um sentimento de ofensa, menosprezo e falta de respeito com mulheres”, diz a denúncia.

Ele comparou o caso do prefeito ao do vereador Roberto Cauneto Picoreli (Pó Royal), afastado temporariamente das funções legislativas. Pesam contra ele acusações de perseguição e ameaças a ex-namoradas. Segundo a denúncia, o parlamentar também utilizou o cargo político para chantagear uma servidora pública.

Na percepção de Oliveira, a decisão de arquivar o pedido de cassação do prefeito Delegado KIQ, enquanto o processo contra Pó Royal tem prosseguimento, mostra falta de isonomia e subserviência do Legislativo diante do Executivo. Ele chamou a relação entre os dois poderes de “sistema único”.

A denúncia contra o prefeito foi entregue à Câmara de Vereadores na sexta-feira (20) e lida durante a sessão ordinária de segunda-feira (23). O texto cumpriu todos os requisitos para ser levado à votação em plenário, a saber, formalidade, legitimidade ativa, legitimidade passiva, exposição dos fatos, fundamentação jurídica e apresentação de provas.

Antes da votação, o vereador Luís Paulo Hurtado apontou diferenças entre os casos de KIQ e Pó Royal. Com base na Lei Orgânica do Município, disse que o prefeito não pode ser cassado por questões alheias à administração pública, o que não se aplica na situação do vereador investigado por quebra de decoro parlamentar.

Fernanda Zanatta corroborou a argumentação afirmando que a cassação do Chefe do Executivo dependeria de crime político-administrativo. Ela desaprovou a postura do prefeito nas redes sociais, mas lembrou que ele já está respondendo judicialmente e não cabe à Câmara de Vereadores levar a denúncia adiante.

A vereadora Cida Gonçalves se manifestou. “É lamentável que essas discussões sejam trazidas para esta Casa.” Na avaliação da parlamentar, as desavenças políticas precisam ser resolvidas em outros ambientes, afinal a Câmara de Vereadores precisa apresentar projetos pertinentes e fiscalizar os atos do Executivo. Por fim, defendeu a aceitação da denúncia contra o prefeito, argumentando que os legisladores deveriam agir com isonomia.

A decisão – Votaram pela admissibilidade do processo Cida Gonçalves e Maria Clara. Foram contrários Luís Paulo Hurtado, Fernanda Zanatta, José Galvão, Amarildo Costa, Zenaide Borges e Delcides Pomin, que assumiu a cadeira deixada por Pó Royal durante a apuração da denúncia. Por motivos pessoais, Josival Moreira não esteve presente. Também não votou o presidente Leônidas Fávero Neto.

A sessão ordinária de segunda-feira foi tumultuada. As pessoas que acompanhavam presencialmente reagiram frequentemente à leitura da denúncia, evidenciando pontos de concordância ou discordância. Algumas discutiram com os vereadores enquanto se pronunciavam sobre o caso.

A maioria do público deixou a Câmara de Vereadores após o arquivamento da denúncia contra o prefeito. Houve protestos contra a decisão. Passados os embates, os parlamentares retomaram os trabalhos do dia, em rápidas votações de projetos e indicações.

Prefeito – Em recente conversa com o Diário do Noroeste, o prefeito Delegado KIQ avaliou a apresentação da denúncia: “Estão tentando tumultuar o processo de cassação do vereador Pó Royal”. Ele destacou que a situação apontada no pedido de cassação ocorreu fora do exercício de suas funções, “o que impede qualquer tipo de responsabilidade político-administrativa, conforme disposição da lei orgânica do município”.