O Governo do Paraná já investiu R$ 18 milhões no programa Renda Agricultor Familiar, com recursos oriundos de contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e de contrapartida via Tesouro do Estado e Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Também foram investidos R$ 2,5 milhões na aquisição de veículos para apoiar o trabalho dos extensionistas rurais em campo. Esse é um dos principais programas do Estado na área, ao lado de programas como Coopera Paraná e Compra Direta.
“O trabalhador rural foi a base sólida que, durante a pandemia, assegurou comida na mesa de diversas famílias paranaenses, especialmente com a distribuição da merenda escolar durante o período de restrições”, disse o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Os agricultores paranaenses são nosso grande orgulho, os responsáveis por transformar o Paraná em uma das maiores potências agrícolas do mundo e atuando com sustentabilidade”. Ele ainda lembrou que o Dia do Trabalhador Rural é comemorado nesta quarta-feira (25) em todo País.
Coordenado pela Secretaria estadual da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), em parceria com a Secretaria de Agricultura e do Abastecimento e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná Iapar/Emater (IDR-Paraná), até o momento o projeto já atendeu 6.944 famílias dos 156 municípios prioritários do Programa Nossa Gente Paraná.
A execução conta também com o apoio dos municípios, por meio dos Comitês Locais do Programa Nossa Gente Paraná, coordenados pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
O programa consiste em um trabalho de assistência técnica e extensão rural, realizado por um profissional do IDR-Paraná. Ele desenvolve, juntamente com a família, um projeto de estruturação da unidade produtiva familiar, que pode abranger atividades em três áreas: saneamento básico (construção ou melhoria de banheiro, proteção de fontes, destinação adequada das águas usadas); produção para autoconsumo (avicultura, horticultura, fruticultura, entre outros); e apoio a processos produtivos (geração de renda por meio de atividades agrícolas e não-agrícolas).
As famílias recebem serviços de assistência técnica e extensão rural e recursos de R$ 3 mil que podem ser investidos em melhorias no saneamento básico, produção para autoconsumo (melhorando a segurança alimentar e nutricional) e geração de renda por meio de atividades agrícolas e não agrícolas.
O projeto é focado para municípios prioritários de regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), direcionado para famílias com renda per capita mensal de até R$ 170. Elas devem estar cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal.
Os participantes são incorporados no assessoramento do IDR-Paraná e obtêm acesso a outras políticas públicas para a agricultura familiar e financiamento via linhas de crédito oficial. Por meio do projeto, as famílias ampliam sua inserção nos mercados, têm fortalecidos os vínculos comunitários e familiares e representatividade social, entrando em uma nova etapa de suas histórias, com mais autonomia e qualidade de vida.
Levantamentos da Unidade Técnica de Programas, Projetos e Benefícios da Sejuf mostram que 35% das famílias investem parte do recurso na construção e melhoria de banheiros e 63% na produção agropecuária. As principais categorias apoiadas pelo projeto são olericultura (31%), avicultura (30%), bovino leiteiro, suinocultura, erva-mate, fruticultura, caprinos e ovinocultura, café e outros.
Há mais de 650 projetos produtivos não agrícolas implementados, com destaque para aquisição de máquinas e ferramentas para prestação de serviços, panificação, produção e comercialização de alimentos, costura, estética, entre outros.
“Por meio deste trabalho conjunto temos conseguido ajudar o trabalhador rural a melhorar suas condições de vida e de atuação”, disse o secretário da Sejuf, Rogério Carboni. “Atender a essa parcela tão importante da nossa sociedade é uma das prioridades do governador Ratinho Junior, e nosso objetivo é assegurar que os avanços cheguem à ponta, a quem trabalha no campo e faz nossa economia girar”.
Para o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, as atividades possibilitadas pelo programa são fundamentais para a qualidade de vida das famílias da área rural. “A agricultura familiar é prioridade para as políticas públicas do Estado. É nosso papel ajudá-la a crescer, se tornar mais competitiva, e gerar riquezas”, disse.
Prêmio – O projeto foi vencedor em 2019 do Prêmio Sesi ODS por atingir as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – especificamente os ODS 1 (acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares), 2 (acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável) e 6 (assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos).
Dia do Trabalhador Rural – Nesta quarta-feira é lembrado o Dia do Trabalhador Rural. A data foi estabelecida pelo Decreto de Lei nº 4.338, de 01 de junho de 1964, em homenagem ao deputado federal gaúcho Fernando Ferrari, autor do Estatuto do Trabalhador Rural, que estendeu os direitos trabalhistas para o campo.
