O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) está atuando para garantir o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para isso, ajudou a aprovar na noite de terça-feira o regime de urgência para a votação do projeto (PL-1272/22) que inclui as empresas do setor de saúde entre as beneficiárias da desoneração da folha de pagamentos. A proposta, de autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário.
“Essa medida vai permitir que esses hospitais privados e empresas da área de saúde, assim como já ocorre com outros setores da economia, tenham um alívio nos impostos para garantir e expandir empregos, tendo a possibilidade de garantir o pagamento do piso da enfermagem que aprovamos aqui na Câmara”, afirmou Rubens Bueno.
Paralelo a isso, o deputado explica que também estão sendo buscadas outras medidas para garantir o reforço de repasses para estados e municípios com o objetivo de viabilizar o pagamento do piso nos hospitais públicos.
O piso salarial da enfermagem foi aprovado pela Câmara no último dia 4 de maio e aguarda o envio à sanção enquanto não são definidas fontes de recursos para financiar o aumento, tanto no setor público quanto privado.
Pela proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem, o que representa R$ 3.325; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras, o que corresponde a R$ 2.375.
