TATIANA CAVALCANTI
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Seiscentos mil estudantes da rede estadual de ensino do Paraná vão começar a aprender qual o destino do dinheiro arrecadado com impostos, a função dos parlamentares e como cobrá-los para avanços sociais. Eles também irão aprender sobre fiscalização dos recursos públicos e, ainda, formas de acompanhar a elaboração de políticas públicas.
Promover a educação financeira e fiscal para desenvolver um comportamento vigilante e consistente nos cidadãos é o objetivo do Jovem no Controle, programa lançado no início de junho em parceria entre o TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) e a Seed (Secretaria de Estado da Educação e do Esporte).
Todo esse conhecimento será aprimorado em aulas virtuais e replicado por cerca de 8.000 professores da rede estadual para turmas que vão do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do médio, em aulas de matemática e educação financeira.
Essa última disciplina é obrigatória na grade curricular do ensino médio paranaense desde 2021. A partir de 2022, os alunos do 6º e 7º anos do ensino fundamental na modalidade integral passaram a ter uma aula de educação financeira por semana, enquanto os alunos do 8º e 9º anos contam com duas aulas semanais.
Professora dessas duas disciplinas no ensino médio, Marília Pereira Machado, 44, afirma que está animada em ampliar seus conhecimentos em fiscalização.
“Tenho noção do assunto, mas a verdade é que ficamos acomodados e, sinceramente, não sei como aplicar esses conceitos na prática. Essas aulas são uma nova perspectiva, vão instigar a mim e aos alunos. Para fiscalizar, precisamos saber como funciona o sistema”, diz a docente.
As aulas virtuais, os vídeos curtos e o material de estudo estão sendo desenvolvidos por cerca de 15 servidores públicos do quadro da corte de contas com linguagem informal, ao estilo dos youtubers.
“Pensamos em desenvolver um material atrativo para despertar a curiosidade dos jovens e trazê-los para perto com essa comunicação mais coloquial. Desejamos prepará-los para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos para tornar efetivo o controle social”, afirma Edilson Gonçales Liberal, diretor da Escola de Gestão Pública do TCE-PR.
Controle social, afirma o diretor, é a participação da sociedade na fiscalização das contas públicas e na formulação de políticas coletivas, em espécie de parceria com os órgãos de controle e com a educação.
Por essa razão, o intuito do programa, segundo ele, não é apenas transformar os alunos em fiscais do futuro. “Queremos despertar neles uma consciência de cidadania para que saibam o que acontece com os impostos, como são revertidos em serviços e como isso os afeta em seu dia a dia”, diz Liberal.
O conteúdo criado pelos funcionários públicos do TCE-PR inclui aulas sobre orçamento, gastos com saúde e educação, restrições para as despesas públicas, o que é necessário para transparência e onde achar dados de interesse.
“Cada pessoa poderá fiscalizar seu município. Isso é maturidade democrática. Apostamos nos jovens para serem multiplicadores de conhecimento”, declara.
Os vídeos das aulas vão abordar temas como tributos, leis, Constituição, controle, corrupção e ética. Também serão disponibilizadas sugestões didáticas para trabalhar temas como o papel de fiscalização do vereador, noções de orçamento nas áreas de educação e saúde, além de controle social e transparência
Veja abaixo uma aula sobre tributos do TCE-PR
Aulas em colégios militares
O material do Jovem no Controle também será replicado pelos professores em aulas de cidadania e civismo para os cerca de 100 mil alunos dos 200 colégios cívico-militares existentes no Paraná, de acordo com Renato Feder, secretário de estado da Seed. Eles fazem parte dos 600 mil estudantes contemplados pelo programa.
“Nossa intenção é que esse curso em parceria com o TCE seja ampliado a todos os alunos da nossa rede, ou seja, 1 milhão de jovens”, diz o secretário.
Feder afirma que muitas pessoas não sabem como cobrar os políticos e que isso pode gerar um conformismo na sociedade, o que ele classifica como perigoso.
“O papel do jovem é se empoderar. Quando ele entende como o Estado funciona, vira um agente social ativo. Aprende que nada é de graça. Quando ele compra feijão, tem imposto embutido ali e que esse dinheiro pode ter um mau uso se não for fiscalizado”, diz.
A professora Marília Pereira Machado, que ministra aulas para o ensino médio, afirma que apesar de seus alunos não terem vivido uma situação de inflação crescente, como nos anos 1980, eles estão ligados em temas como o aumento dos preços da gasolina e dos alimentos.
“Eles se interessaram, mas sem profundidade. Muitos não sabem que é com o dinheiro dos impostos da comida, por exemplo, que são pagos os salários dos médicos ou enfermeiras do posto de saúde que eles e seus parentes usam. Com o curso, poderemos falar dessas questões cotidianas. As discussões vão ficar mais enriquecidas”, diz a professora.
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