REINALDO SILVA
reinaldo@diariodonoroeste.com.br
As negociações entre os sindicatos que representam patrões e empregados do comércio de Paranavaí, respectivamente Sivapar e Sindoscom, devem começar dentro de 10 a 15 dias. Entre os assuntos a serem discutidos está o reajuste salarial – a expectativa é que seja equiparado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que no acumulado de 12 meses chegou a 11,90% (valor de maio).
Foi assim no ano passado, quando as duas entidades sindicais concordaram em aplicar o INPC, à época, 9%. Com isso, o piso salarial da categoria alcançou R$ 1.561,47. A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) foi assinada em agosto, com efeito retroativo a 1º de junho e validade até 31 de maio deste ano.
O processo de negociações começa com a troca de propostas e termina quando as duas partes chegam ao consenso.
No dia 1º de maio, os trabalhadores organizaram assembleia e elencaram as reivindicações da categoria. De acordo com a presidente do Sindoscom, Leila Vanda Aguiar, falta acertar alguns detalhes e definir o pedido de reajuste.
Os empresários ainda não se reuniram para fazer as proposições. O presidente do Sivapar, Edivaldo Cavalcante garante que a assembleia está prevista para os próximos dias e será oportunidade para a categoria elencar as proposições que serão levadas à mesa de negociação com o Sindoscom.
Cavalcante diz que ainda é cedo para falar sobre o percentual de reajuste salarial, entendendo que é importante aplicar o INPC, ainda que o valor seja parcelado. O presidente do Sivapar concorda que a atual situação econômica do País é motivo de dificuldades para os funcionários, mas também é para os lojistas.
Neste ano, a definição do calendário comercial vai requerer atenção especial, afinal, a Copa do Mundo de Futebol será disputada em novembro e dezembro. Eventualmente, haverá jogos da Seleção Brasileira em horários de expediente do comércio.
Cavalcante destaca que outras questões precisarão ser consideradas durante as negociações entre Sindoscom e Sivapar, por exemplo, as especificidades da Havan, de shoppings e galerias e dos supermercados.
Validade do acordo – Desde o dia 1º de junho, o comércio de Paranavaí funciona sem as diretrizes da Convenção Coletiva de Trabalho. Segundo a presidente do Sindoscom, normalmente são mantidas as regras vigentes no acordo anterior. Casos extraordinários, como jornadas laborais diferenciadas, devem ser informados aos sindicatos, orienta Leila.
A CCT dispõe de uma série de regras para as relações profissionais entre empregados e trabalhadores. Além da remuneração, trata sobre carga horária, descanso semanal e férias, contrato de experiência, demissão por justa causa, adicionais e benefícios.