“Ultimamente temos observado que está aumentando na população a preocupação em relação ao meio ambiente e a qualidade de vida de nossas cidades”, diz o vereador Leônidas Fávero Neto, ao apresentar um projeto de lei, recentemente, que dispõe sobre a criação das calçadas ecológicas, em Paranavaí.
Segundo o texto-base, os proprietários de recentes espaços públicos e privados, deverão implementar nas construções ou reformas, destes passeios públicos, obrigatoriamente, pisos drenantes e reservar faixa arborizada com altura compatível a legislação ambiental.
Conforme a justificava, além de controlar os riscos de enchentes no município, a mudança vai ao encontro das calçadas verdes que têm por finalidade manter a capacidade de filtragem do solo, garantir o crescimento adequado das raízes das árvores e proporcionar harmonia junto ao espaço urbano.
Para Leônidas, os pisos drenantes estão sendo cada vez mais utilizados nas construções. “Não é preciso ser expert no assunto para compreender que uma calçada toda revestida de cimento prejudica o escoamento da água da chuva. A arborização urbana é fundamental e caracteriza-se principalmente pela plantação de árvores nas praças e vias públicas”, ponderou.
O projeto de lei segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda parecer.
Descumprimentos e Vistoria – Com aprovação dos novos parcelamentos de solos, quem não se ater a lei, será notificado, para que dentro do prazo de 10 dias úteis sejam realização as devidas adaptações. Ainda, a obra será embargada e só poderá ser retomada após regularidade. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente é quem fornecerá fiscalização e autorização a fim de que o proprietário da obra retome os serviços.
