NATALIE VANZ BETTONI
DA FOLHAPRESS
A Procuradoria-Geral do Trabalho divulgou nesta quinta-feira (28) os resultados da segunda edição de uma megaoperação que resgatou 338 trabalhadores em situação análoga à escravidão.
A ação envolveu seis órgãos públicos e 49 equipes de fiscalização que realizaram inspeções em 22 estados e no Distrito Federal e foi a maior operação conjunta desse tipo já realizada no Brasil. Com início em 4 de julho, a Operação Regaste, como a ação foi batizada, segue em andamento.
No meio rural, serviços de colheita em geral, cultivo de café e criação de bovinos para corte concentraram a maior quantidade de trabalhadores explorados. Já no meio urbano, destacam-se os resgates de 15 pessoas em uma clínica de reabilitação e de seis trabalhadoras domésticas.
Goiás e Minas Gerais foram os estados com mais pessoas resgatadas na operação conjunta deste mês. Entre as vítimas estavam cinco crianças e adolescentes e quatro estrangeiros de nacionalidade paraguaia e venezuelana.
Em 2021, a primeira edição da operação resgatou 136 trabalhadores, dos quais oito eram crianças e adolescentes e cinco eram migrantes.
Os órgãos envolvidos foram a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Quase metade dos resgatados foram vítimas de tráfico de pessoas – Segundo o Ministério Público do Trabalho, ao menos 149 (47%) resgatados nesta segunda edição da Operação Resgate foram vítimas do tráfico de pessoas.
“O tráfico acontece de diversas maneiras, então as pessoas podem aliciar os trabalhadores, transportar, acolher, alojar, comprar trabalhadores, por diversos modos, como por exemplo, por meio de grave ameaça, violência, coação, abuso, fraude, com a finalidade por exemplo de, entre outros, submeter a trabalho análogo ao escravo, servidão ou exploração sexual”, explica o procurador do trabalho Italvar Filipe de Paiva Medina .
Ele diz que a exploração de migrantes é relativamente comum em situações de trabalho escravo. “Trabalhadores são aliciados em seus locais de origem, pessoas geralmente em vulnerabilidade social, sem educação, sem acesso a oportunidades de trabalho, sem conhecimento de seus direitos, são aliciados por aproveitadores diante de falsas promessas de ótimas condições de trabalho e remuneração.”
Ao chegar no local, os trabalhadores estão ainda mais vulneráveis: “Estão distantes de todas as suas referências”, explica Medina.
O procurador cita o caso de 29 pessoas resgatadas no estado de Rondônia, trabalhando em lavouras de soja. “Nós tivemos resgate inclusive de um venezuelano e de trabalhadores vindos de Manaus, que chegaram lá e foram alojados de forma precária, dentro de um galinheiro e bebendo água de riacho, com uma alimentação que às vezes se limitava a arroz e farinha.”
“Inclusive, vários destes trabalhadores de Rondônia estavam contaminados com malária”, relata.
Segundo a PGT, 1.125 pessoas já foram resgatadas em trabalho análogo à escravidão desde o início de 2022.
Nos casos de trabalho doméstico análogo à escravidão, os procuradores do trabalho dizem que denúncias são fundamentais para revelar essas situações, um vez que elas ocorrem dentro de residências e envolvem vítimas em situação de vulnerabilidade social, com baixa escolaridade e pouco acesso aos canais de investigação.
Dados do MPT (Ministério Público do Trabalho) mostram que denúncias de trabalho doméstico análogo à escravidão duplicaram desde o dia 8 de junho, data do lançamento de A Mulher da Casa Abandonada, podcast da Folha de S.Paulo sobre a história de Margarida Bonetti, brasileira acusada de manter uma empregada em condições análogas à escravidão durante 20 anos nos EUA.
