O Instituto Água e Terra (IAT) divulgou nesta quarta-feira (01) o resultado de uma força-tarefa realizada na última semana na Bacia do Rio das Cinzas, no Norte Pioneiro. Foram identificadas 10 irregularidades, resultando em R$ 92 mil em multas por crimes relacionados à pesca e à floresta.
A fiscalização contou com a participação de profissionais de oito Escritórios Regionais do Instituto, de todo o Estado, para verificar o cumprimento da proibição da pesca na Bacia Hidrográfica do Rio das Cinzas e, também, comprovar em campo os alertas de desmatamentos emitidos pela plataforma MapBiomas.
Na Bacia do Rio das Cinzas e seus afluentes, a pesca em todas as suas modalidades está proibida pela Portaria IAT nº. 242/2021, devido, principalmente, à escassez hídrica na região. Já os alertas do MapBiomas são utilizados pelo órgão ambiental estadual na identificação de irregularidades, de forma remota, com uso de georreferenciamento. Assim, os fiscais comprovam os alertas emitidos pela plataforma.
De acordo com o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro Cesar de Góes, três alertas indicavam irregularidades de supressão de vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental. “Foi uma força-tarefa importante para a preservação do meio ambiente na região, que sofre bastante as consequências da crise hídrica hoje”, disse.
Crise hídrica – A Bacia do Rio das Cinzas está entre as que mais apresentam escassez hídrica no momento. O objetivo da restrição à pesca é a proteção e a gestão integrada da biodiversidade local, incluindo peixes e seu habitat.
“Foram apreendidos materiais de pesca nos rios Cinzas e Laranjinhas, sendo eles tarrafas, redes, cordas de espinheis e armadilhas utilizadas para caça de animais silvestres”, informou o chefe regional do IAT em Cornélio Procópio, João Carlos Ferreira.
Em alguns trechos da Bacia do Rio das Cinzas, o nível da água marca 34 centímetros, diante de uma cota média de 90 cm, o que representa 37% da normalidade. Em outro ponto, a diferença do nível do rio é de 82 cm, entre o nível atual e a cota média, ou seja, 33% da normalidade.
“É muito importante que a população entenda a necessidade dessa medida de proibir a pesca no atual momento como uma forma de preservação da nossa biodiversidade. Se medidas como essa não forem tomadas, muito em breve teremos a extinção das nossas espécies na Bacia do Rio das Cinzas”, alertou o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT.
A Bacia 15 estações fluviométricas monitoradas pelo órgão ambiental estadual, indicando o nível dos rios. Os dados são atualizados semanalmente e podem ser consultados no site do IAT, na aba do Hidroinfoparaná.
Crime – O cidadão que for flagrado pescando na Bacia Hidrográfica do Rio das Cinzas, transportando ou de posse de pescado in natura nas proximidades das áreas proibidas, sem a devida comprovação de origem, está sujeito à aplicação das penalidades previstas na Lei Federal 9.605/98 e no Decreto Federal 6.514/08. A legislação prevê apreensão dos produtos e instrumentos; advertência, multas simples e/ou diárias; entre outras penalidades.
