Termina, nesta sexta-feira (30 de setembro) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação promovida pelo Ministério da Saúde. A iniciativa do governo federal, que integra o Programa Nacional de Imunizações, conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que participa de campanha em defesa do PNI promovida pelas entidades representativas do sistema brasileiro de controle externo.
São elas: a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) – por meio de seu Comitê Técnico de Avaliação do Pacto Nacional pela Primeira Infância –, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom).
Campanha – Recentemente, tais entidades enviaram correspondência aos presidentes dos TCs de todo o país destacando a importância da atuação dos órgãos de controle para garantir a efetividade do PNI. O documento ressalta as responsabilidades da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na execução das ações relativas à imunização.
O objetivo da orientação é estimular o acompanhamento e a fiscalização a respeito das medidas efetivamente adotadas pelos entes federativos para que as campanhas de vacinação alcancem as metas previstas, a fim, inclusive, de se evitar a reintrodução de vírus já erradicados no Brasil.
As entidades também recomendam que os TCs divulguem, em seus próprios portais, redes sociais e outros espaços de comunicação, as campanhas de imunização desenvolvidas pelas autoridades competentes, de forma a estimular a adesão da população à vacinação.
Preocupação – A queda nos índices de vacinação torna a população mais vulnerável, especialmente as crianças. Os epidemiologistas já alertam para os riscos crescentes de volta de doenças já erradicadas, como sarampo e poliomielite, que podem deixar sequelas e causar mortes.
No Paraná, pouco mais de 60% das crianças com idades entre 1 e 4 anos foram imunizadas contra a poliomielite, faltando poucos dias para o final da campanha. Em Curitiba, a situação é ainda mais alarmante: a taxa de vacinação contra a doença é de somente 31%. O objetivo é chegar a 95% da aplicação da vacina nesse público-alvo.