REINALDO SILVA
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Durante o exercício de 2022, a Câmara de Vereadores de Paranavaí economizou R$ 631.343,92, recurso financeiro devolvido à Administração Municipal em ato simbólico na manhã de ontem. O atual presidente, Leônidas Fávero Neto, e o presidente eleito para o próximo biênio, Luís Paulo Hurtado, entregaram o cheque ao prefeito Carlos Henrique Rossato Gomes (Delegado KIQ).
Doutor Leônidas pediu ao prefeito que o dinheiro fosse utilizado na compra de uma ambulância para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas). KIQ respondeu que faria ainda melhor e destinaria os mais de R$ 600 mil para a reforma do prédio, onde moradores de toda a cidade buscam cuidados médicos.
Os trâmites para a contratação da empresa que executará as obras estão em andamento e devem ser concluídos ainda no início de 2023. A previsão é que o total de investimentos chegue a R$ 1.238.000.
“Fazer a devolução do que a Câmara não gastou este ano é histórico. É o resultado do trabalho dos 10 vereadores”, disse o presidente. E complementou: “Procuramos fazer uma gestão com muito carinho e muito cuidado com o recurso público”.
Doutor Leônidas liderou a mesa diretora de 2021 a 2022. Recentemente, os vereadores votaram para escolher o próximo presidente e elegeram Luís Paulo por aclamação. Ele ficará à frente dos trabalhos legislativos de 2023 a 2024.
Conforme consta na Lei Orçamentária Anual de 2022, apresentada pelo Poder Executivo no ano passado e aprovada pelos parlamentares, o valor disponível para a Câmara de Vereadores era R$ 5.450.000. Para 2023, a previsão é de R$ 5.650.000.
Pela Lei Orgânica do Município, o limite de recursos para o Legislativo equivale a 4% do orçamento total da Prefeitura de Paranavaí, fixado em mais de R$ 351,5 milhões. Por esse cálculo, seria possível destinar aproximadamente R$ 14 milhões para a Câmara de Vereadores.
Quando os gastos ficam abaixo da previsão orçamentária, a verba é devolvida para os cofres municipais com aplicação livre. Pela lei, não é permitido à Câmara de Vereadores manter o saldo em conta ao final do exercício fiscal.
