*Carlos Henrique Mencaci
Sempre me questionam se existem mesmo vantagens em contratar estagiários. Isso porque muitos executivos se sentem inseguros com a Lei de Estágio. Sendo assim, escrevo para esclarecer alguns pontos importantes e ressaltar o quanto é favorável, não só para a empresa, mas também para o crescimento dos jovens brasileiros. Dessa forma, inicie 2023 com o pé direito, alavancando seu negócio com um time de craques.
O que a Lei de Estágio diz sobre quem pode ser estagiário e seus direitos?
Segundo a norma 11.788/2008, o programa é classificado como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, visando à preparação para educandos. Por isso, é essencial ter mais de 16 anos e estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino, seja superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, ou seja, EJA. Ainda, quem faz pós-graduação, mestrado, doutorado ou MBA (Master of Business Administration) também está apto.
Entre os direitos desses candidatos, é possível destacar:
– Recesso remunerado: a cada ano trabalhado na mesma ocupação, o participante tem direito a 30 dias. A fim de contagem, são 2,5 dias por mês. Recomendo tirar esse descanso concomitantemente às férias escolares, para ter um tempo de repouso completo. Assim, o jovem consegue aproveitar para viajar com a família, amigos, colocar projetos pessoais em ação, entre outras ideias.
– Bolsa auxílio: conforme a legislação, para a opção de estágio extracurricular, ou seja, não obrigatório, o integrante poderá receber bolsa auxílio ou outra forma de contraprestação, acordada entre os participantes do TCE – Termo de Compromisso de Estágio. Indico oferecer um valor compatível com o custo de vida no local. Afinal, muitos indivíduos usam essa renda para pagar os próprios estudos, investir em qualificações ou mesmo ser arrimo de família.
– Auxílio transporte: também no artigo 12 da norma, ressalta esse aspecto para aqueles colaboradores com necessidade de deslocamento para conseguirem realizar suas demandas no escritório. Em casos de home office, não é preciso fornecê-lo, pois não haverá transporte para ficar ativo em sua posição. Inclusive, essa é uma vantagem desse modelo. Ganha-se tempo e produtividade ao cortar processos dispensáveis.
– Carga horária reduzida: para ajudar na conciliação da sala de aula com o posto laboral, o estágio possui limite de horário. Veja:
“Art. 10 A jornada de atividade em estágio será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente e o aluno estagiário ou seu representante legal, devendo constar do termo de compromisso ser compatível com as atividades escolares e não ultrapassar:
I – 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais, no caso de estudantes de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos;
II – 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, no caso de estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular”.
Vale ressaltar: essa categoria não cria vínculo empregatício e fazer hora extra é expressamente proibido, pois dificulta o acadêmico a assumir ambas as realidades com prontidão. Contudo, a lei permite a atuação aos sábados, domingos ou folgas nacionais. Em semana de provas, o estudante pode pedir uma redução em seu turno se apresentar o plano pedagógico da instituição. No entanto, essas horas podem ser descontadas no final do mês.
Por que contratar estagiários? Quais as vantagens nessa admissão?
De acordo com dados expostos pela Associação Brasileira de Estágios (Abres), atualmente, o país possui 900 mil estagiários. Além disso, são 17,2 milhões de pessoas aptas para essa oportunidade, quando todos os níveis são considerados. Desse número, apenas 5,2% conseguem de fato essa chance corporativa. Por isso, quis trazer alguns proveitos para a corporação de contar com essa moçada.
Primeiramente, a companhia recebe vários incentivos fiscais. Conforme a lei, a contratante fica isenta de encargos trabalhistas, como FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 13º salário, ⅓ sobre férias e eventual multa rescisória. Isso é feito justamente para estimular a abertura de vagas.
Todavia, consigo listar uma série de argumentos favoráveis para os executivos. Confira:
– Molde um futuro profissional: em geral, é a primeira experiência do discente no mundo empresarial, ele chega sem vícios e manias de ocupações anteriores. Dessa forma, o gestor consegue ajudá-lo a trilhar seu caminho conforme as filosofias internas da organização. Ou seja, é uma grande chance de criar “em casa” grandes gênios para, no futuro, ocuparem cargos de liderança e continuarem desenvolvendo o negócio. Assim, você não terá a necessidade de iniciar um novo processo seletivo, considerando a escassez de bons profissionais no mercado de trabalho.
– Conte com talentos conectados: por estarem em constante aprendizado, ligados à universidade, por exemplo, possuem um alto potencial de inovação, propondo ideias atualizadas e cada vez mais plurais. Com isso, seu estabelecimento acrescenta a possibilidade de implementar soluções ainda impensadas ao unir as habilidades de quem já conhece a realidade do negócio com as competências aquecidas de quem chega por agora.
– Enriqueça a reputação e imagem da empresa: o estágio é uma forma direta de influenciar positivamente a economia e educação brasileira. Isso porque é uma maneira de acrescentar uma renda mensal e poder de compra a um novo indivíduo, bem como estimular seu comparecimento à faculdade, pois é imprescindível estar regularmente matriculado e frequentando as classes. Para quem vê de fora, presencia um negócio preocupado em formar os futuros cidadãos da nação.
Por fim, aproveitando a virada de ano e a renovação de muitos empreendimentos, comece esse novo ciclo com tudo, investindo em um time de qualidade para alavancar o seu negócio. Para te ajudar com a burocracia, conte com os nossos associados! Temos uma página com diversas empresas de localidades diferentes do Brasil, todas comprometidas e engajadas nesta causa social.
Enfim, acredite no estágio, invista nos jovens, ou seja no futuro da nação e, juntos, prosperaremos com força total! Feliz 2023!
*Carlos Henrique Mencaci é presidente da Abres – Associação Brasileira de Estágios
