Cenário
Algo incomum antigamente, a inclusão de animais de estimação no testamento já é uma realidade no Brasil. Apesar de os pets não serem reconhecidos como sujeitos de direito, é possível fazer um testamento em prol do bem-estar do animal, como o local onde vai morar e em qual veterinário ele deve ir.
Desta maneira, o patrimônio é herdado por uma pessoa, seja ela física ou jurídica, mas com o ônus de zelar por aquilo que esteja estipulado.
Sugestão de especialistas
Para discussão jurídica: Caroline Pomjé, advogada doutoranda pela USP em Direito Processual Civil, mestre em Direito Privado pela UFRGS e sócia da área de Família e Sucessões do escritório Silveiro Advogados.
Para discussão de mercado/setor pet: Nelo Marraccini Neto, presidente do Conselho Consultivo do IPB (Instituto Pet Brasil), instituição que há nove anos estimula o desenvolvimento do setor. Tem 40 anos de experiência no varejo pet. É administrador com especialização em comércio exterior pela IIMES (Indian Institute of Medical And Engineering).
Também podemos auxiliar com o local de gravação e entrevistas em pet shops, dependendo da pauta.
Sobre – O escritório Silveiro Advogados é guiado pelo propósito de conferir segurança jurídica para que seus clientes ousem em suas iniciativas. A partir de atuação full service colaborativa, sempre com foco em soluções personalizadas, perenes e com melhor custo-benefício, Silveiro busca proporcionar resultados concretos para o efetivo sucesso dos negócios. Sólidos valores, forjados em 65 anos de existência e aliados ao dinamismo de um escritório totalmente renovado, traduzem a missão diária de proporcionar um serviço muito além do Direito.
Sobre o Instituto Pet Brasil – O Instituto Pet Brasil (IPB) nasceu em 2013 para estimular o desenvolvimento do setor pet, composto pelos pilares criação, produtos e serviços para animais de estimação. A entidade lidera projetos de fomento ao conhecimento, ao empreendedorismo e à inovação, com o objetivo de profissionalizar toda a cadeia pet. Nosso objetivo é construir um setor profissionalizado e fortalecer a relação entre seres humanos e animais de estimação, que comprovadamente é benéfica para a saúde e o bem-estar de ambos.
O IPB disponibiliza informações relevantes para o setor, bem como promove a capacitação das empresas brasileiras, gerando mais competitividade e, com isso, serviços cada vez melhores para os nossos melhores amigos.
