Durante o ano de 2022, foram registradas no Paraná 488 mortes ocasionadas a partir de confrontos com policiais. O balanço é do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), unidade do Ministério Público do Paraná, e aponta um aumento de 17,3% em relação aos registros de 2021, quando ocorreram 416 mortes em circunstâncias semelhantes. Entretanto, as mortes do segundo semestre de 2022 (234) apresentaram redução de 8% em relação ao primeiro semestre (254).
São contabilizadas para o levantamento as ocorrências com policiais civis e militares e guardas municipais. A maior parte dos registros vem de confrontos com policiais militares: 483 (75 mortes a mais do que o registrado em 2021). Também houve dois casos envolvendo policial civil (um em Guaíra e outro em Quitandinha) e três com guardas municipais (dois em Curitiba e um em Araucária). As cidades que mais registraram vítimas em situações envolvendo agentes de segurança foram Curitiba (121), Londrina (50) e Foz do Iguaçu (22). Os casos de mortes de civis em confrontos foram registrados em 366 situações.
Estratégia – O controle estatístico das mortes em confrontos policiais pelo Gaeco faz parte de estratégia institucional de atuação do MPPR com o objetivo de contribuir para a diminuição da violência das abordagens conduzidas pela polícia. As iniciativas do Ministério Público com esse intuito são constantemente discutidas com representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública, da Polícia Civil e da Polícia Militar.
Nesse contexto, o Ministério Público do Paraná, a exemplo dos demais MPs do Brasil, aderiu ao programa nacional “O MP no enfrentamento à morte decorrente de intervenção policial”, instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança. A iniciativa do CNMP tem como objetivo assegurar a correta apuração das mortes de civis em confrontos com policiais e guardas municipais, garantindo que toda ação do Estado que resulte em morte seja investigada.
Recortes – Nos confrontos com policiais militares, 247 vítimas eram pardas (51%), 33 negras (7%) e 203 brancas (42%). Em relação à faixa etária, 287 vítimas em confrontos com policiais militares tinham entre 18 e 29 anos (59,42%); 166 tinham idade entre 30 e 59 anos (34,37%) e 30 tinham entre 13 e 17 anos (6,21%).
