Nesta terça-feira, dia 9, lideranças de Querência do Norte e a assessoria do deputado estadual Mauro Moraes estiveram em Curitiba, sede do INCRA-PR, para verificar como está o processo de regularização e titularização de terras de assentamentos do município.
O título da terra é um documento que comprova a propriedade de uma determinada área. Ele é extremamente importante, pois fornece segurança jurídica ao proprietário e permite que ele exerça plenamente seus direitos sobre a propriedade. Além disso, a falta de título da terra também pode dificultar o acesso a crédito, já que muitos bancos exigem esse documento como garantia.
“Asseguramos que os processos estão em pleno andamento e os trâmites já estão bastante avançados. O título da terra é fundamental para os pequenos agricultores e comunidades tradicionais, que muitas vezes são os mais afetados pela falta de regularização fundiária. Com o título da terra, essas comunidades podem acessar políticas públicas e programas de incentivo à produção, melhorando suas condições de vida e de trabalho”, confirmou o prefeito Alex.
Acompanharam o prefeito nestas atividades o secretário municipal de Administração Geral, André Ricardo da Silva Melão, além da assessoria do deputado estadual Mauro Moraes.
