REINALDO SILVA
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Os sindicatos que representam patrões e empregados no comércio de Paranavaí e região, respectivamente Sivapar e Sindoscom, deram início à temporada de negociações para a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
A CCT estabelece direitos e deveres das duas categorias, incluindo cláusulas sobre jornada de trabalho, remuneração, auxílios, férias e demissões. As regras são renovadas anualmente depois que os presidentes sindicais apresentam propostas e contrapropostas até que cheguem ao consenso.
Começa com a apresentação do rol de reivindicações do Sindicato dos Empregados no Comércio de Paranavaí (Sindoscom). A lista de pedidos é elaborada durante a assembleia da categoria, no Dia do Trabalhador, 1º de maio. O próximo passo é entregá-la para apreciação do Sindicato do Comércio Varejista de Paranavaí (Sivapar).
De acordo com a presidenta do sindicato laboral, Leila Aguiar, o documento já está nas mãos do representante patronal, Edivaldo Cavalcante.
Entre os itens que mais geram discussões entre as duas categorias está o reajuste salarial, normalmente aplicado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de 12 meses. Em maio deste ano, os cálculos fecharam em 3,74%.
No ano passado, a Convenção Coletiva de Trabalho garantiu 12% de recomposição salarial – o acumulado de 12 meses em junho foi de 11,92%. Com esse percentual, a remuneração mínima para o período 2022-23 ficou em R$ 1.748,84.
A CCT tem vigência de 1º de junho do ano da assinatura até 31 de maio do ano seguinte. Significa que desde o início deste mês as relações trabalhistas no comércio não estão amparadas pelo acordo coletivo. Nesse caso, até que o próximo documento seja formalizado, valem as diretrizes anteriores.
O calendário comercial também é estipulado com base nas negociações entre Sivapar e Sindoscom, indicando dias e horários de abertura dos estabelecimentos do setor. Trata-se de outro tema polêmico por envolver jornada de trabalho e pagamento de horas-extras em feriados e dias santos.
Leila Aguiar afirmou que aguarda a manifestação de Edivaldo Cavalcante para que comecem, de fato, as negociações. O DN não conseguiu contato com o presidente do Sivapar.
Foto: Thamela Quirino
