“Estamos em um dos momentos mais importantes da nossa democracia.” A declaração da juíza eleitoral da Comarca de Paranavaí, Anacléa Valéria de Oliveira Schwanke, é mais do que uma simples constatação; trata-se de um chamado aos eleitores para que participem da votação neste domingo (4).
O voto é uma manifestação individual e secreta, mas o resultado final é revelador, pois expõe o desejo da população para o futuro. “É a manifestação dos cidadãos sobre o que eles gostariam para o país, em qual direção gostariam que fosse.”
É exatamente por isso que a juíza eleitoral chama a atenção para os riscos da abstenção. “Quem deixa de ir às urnas e fazer esse exercício [de cidadania], deixa que outras pessoas escolham por ele. Então esta é a relevância: se você não está contente com alguns segmentos no seu país, a mudança ocorre neste momento. É preciso que você exerça de forma consciente.”
A consciência citada por Anacléa Schwanke passa pela percepção da representação de ideias e ideais. Quais são as melhores propostas para a economia, a educação, a saúde e outras áreas essenciais para o desenvolvimento e a qualidade de vida? A resposta está nas mãos dos eleitores.
Números
Neste domingo, os eleitores deverão votar na seguinte ordem: deputado federal, deputado estadual, primeiro senador, segundo senador, governador e presidente. Em todo o Brasil, 158.745.463 pessoas estão aptas a votar, 8.609.026 são do Paraná.
Em Paranavaí, o número apontado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de 64.074 títulos ativos. Nos demais municípios da comarca, a distribuição é a seguinte: 4.164 em Tamboara, 4.063 em Amaporã e 1.569 em Nova Aliança do Ivaí.
A 72ª Zona Eleitoral, que abrange toda essa região, soma 38 locais de votação e 234 urnas eletrônicas.
Foto: Rafael Travain
Pode ou não pode?
Para organizar o processo de votação, a Justiça Eleitoral estabelece uma série de regras, aplicáveis aos eleitores, aos candidatos e aos representantes dos partidos políticos.
A juíza eleitoral de Paranavaí listou as principais regras.
Não é permitido fazer boca de urna. A prática se caracteriza quando há abordagem de pessoas na tentativa de convencê-las a votar em determinado candidato ou partido.
As manifestações de apoio são legais quando se dão de forma individual e silenciosa. Não há qualquer contraindicação ao uso de broches, bandeiras e camisetas, mas a aglomeração de pessoas com esses adereços é proibida.
“Ainda que não tenha o nome ou o número do candidato, se todo mundo estiver de uma cor que identifica esse ou aquele candidato… Então, não pode ficar em grupo nesse sentido”, ressalta Anacléa Schwanke.
O descarte de panfletos e dos chamados santinhos também configura crime eleitoral.
Recentemente, Justiça Eleitoral, polícias Militar e Civil, Guarda Municipal, Diretoria de Trânsito e Defesa Civil se reuniram para tratar sobre diferentes aspectos da segurança no dia da votação. Um dos aspectos discutidos foi o derrame de santinhos.
De acordo com a juíza, as forças de seguranças farão rondas constantes, tanto no sábado quanto no domingo, para prevenir problemas e, caso seja necessário, punir, conforme a legislação, quem cometer crimes eleitorais.
Transporte
Anacléa Schwanke explica que é terminantemente proibido transportar eleitores em troca de voto. A fiscalização para coibir a prática irregular também contará com o apoio das forças de segurança.
O que é permitido: levar familiares ou amigos no veículo para que votem todos no mesmo horário.
Denúncias
A campanha eleitoral transcorreu de forma tranquila na Comarca de Paranavaí. Até terça-feira (29 de setembro), quando Anacléa Schwanke conversou com a equipe do Diário do Noroeste, foram quatro procedimentos relativos a irregularidades em propagandas.
“Assim que chegaram as denúncias, nós notificamos as pessoas que fizeram a propaganda de forma irregular e elas já regularizaram, sem que tivesse gerado multa ou qualquer outra infração na esfera penal.”
Conforme a juíza explica, existe uma divisão de competências. Nas eleições gerais, as comarcas fiscalizam apenas esse tipo de irregularidade. Crimes de outras naturezas são de responsabilidade do Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal Superior Eleitoral.
Expectativas
A juíza eleitoral diz esperar um domingo de votação tranquilo. Segundo avalia, mesmo com a polarização partidária e ideológica, as eleições gerais tendem a ter menos problemas de comportamento dos eleitores.
Outro aspecto que destaca é que a possibilidade de levar os números dos candidatos anotados em papel, a chamada “colinha”, deve acelerar o processo de votação e tornar a passagem dos eleitores pelas seções mais rápida.
Pelo sim, pelo não, o pedido aos cidadãos é que tenham paciência. “Se todo mundo for com essa mentalidade, preparado, levando o título de eleitor e um documento com foto, acredito que vai ser mais rápido do que a gente imagina.”
Votação
As seções eleitorais estarão abertas no domingo de votação das 8h às 17h. As urnas eletrônicas serão transportadas para os colégios neste sábado, a partir das 8h30. Permanecerão trancadas e sob vigilância.
Ao comparecer ao local de votação, é preciso procurar a seção eleitoral e apresentar um documento oficial com foto à mesa receptora.
São aceitos como documento de identificação, inclusive em formato digital, o e-Título, a carteira de identidade, a identidade social, o passaporte ou outro documento de valor legal equivalente, como carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho física e Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Certidão de nascimento, certidão de casamento e carteira de trabalho digital não são admitidas como prova de identidade no momento da votação.
Depois da identificação, o eleitor assinará o caderno de votação. Em seguida, estará habilitado a entrar na cabine e digitar os números dos candidatos de preferência na urna eletrônica. Assim que concluir, receberá o comprovante e estará liberado.
