Uma dívida nunca “caduca”, deixa de existir ou perde a validade por questão de tempo. O que “caduca” é a restrição informada nos serviços de proteção ao crédito, como: SPC, Serasa e Boa Vista. Ela é retirada dos informes cadastrais dos bureaus de crédito, quando ela existe há 5 anos ou mais. Esse é um processo padrão, adotado entre as empresas e os bureaus.
Mesmo que o nome saia do status de negativado, essa não é a melhor solução. “A dívida que caducou dá uma falsa impressão de que as finanças do cliente voltaram aos trilhos, que está tudo bem, mas isso ainda pode prejudicá-lo no futuro. Se a dívida for com algum banco, por exemplo, isso pode impactar na hora de pedir um financiamento, cartão de crédito ou empréstimo”, comenta Marc Lahoud, CEO da QueroQuitar, fintech especializada em negociações de dívidas.
Quando a dívida “caduca”, o nome do endividado não aparece como negativado, mas compõe o resultado das pesquisas de comportamento financeiro ou de análise de crédito, impactando de forma negativa o score do cliente. Como o score é medido por bureau de negativação baseado em hábitos de pagamento, o fato de ter um débito em aberto, mesmo que não mais negativado, irá impactar negativamente no crédito e por consequência seu cadastro positivo. Além disso, o fato da dívida ter saído dos informes cadastrais, não quer dizer que a mesma deixou de existir, que simplesmente sumiu, pois o débito ainda fica registrado no CPF do devedor na base de dados e histórico do Banco Central, permitindo que bancos e instituições financeiras ainda tenham acesso a isso.
O especialista listou algumas dúvidas comuns sobre dívidas antigas, pontos de atenção e o que isso pode ocasionar.
- Uma dívida que caducou pode ser cobrada?
Sim, como a dívida ainda existe, a empresa pode continuar cobrando seu cliente. “Sempre lembrando que esse ato de cobrança deve ser feito de forma moderada, buscando a melhor solução entre as partes”, comenta Lahoud.
Quando a dívida “caduca”, o nome do indivíduo não deve mais aparecer como negativado. Se essa condição continuar, o cliente deve procurar os bureaus de crédito para solucionar essa pendência. No entanto, o débito vai continuar armazenado no banco de dados do Banco Central, então, ela pode ser encontrada por empresas que consultarem o histórico de finanças e pagamentos dele.
- É possível ser aprovado em solicitações de créditos?
Se a dívida for em banco, provavelmente haverá dificuldades na aprovação de solicitações de crédito ou empréstimos. “Se algo emergencial acontecer e a pessoa precisar de um empréstimo rápido ou quiser fazer um financiamento de automóvel ou casa, pode ser que fique mais difícil de conseguir”, diz o especialista.
- Depois de caducar, os juros continuam correndo?
Sim. A dívida caducar não impede que juros e taxas continuem correndo sobre o valor inicial. Então, uma conta relativamente pequena pode virar uma dívida gigantesca – o tradicional efeito bola de neve.
- Dívida prescrita é igual a dívida que caducou?
Não. Quando um cliente deixa de pagar uma dívida, o credor pode cobrá-lo através de diversos recursos, inclusive judicialmente. Mas quando ela prescreve, o credor não pode mais acionar o cliente na justiça. A dívida prescreve quando o credor não pode mais acioná-lo ou cobrá-lo judicialmente, pois a justiça entende que a empresa não tem mais interesse em receber essa quantia. Mesmo assim, a dívida ainda pode ser cobrada por meio de cartas, mensagens ou e-mails.
- É comum uma dívida prescrever?
A dívida só prescreve quando a empresa não envia comunicados de cobrança ou não aciona a justiça. Entre as ações das empresas que estão com uma dívida sem pagamento é vendê-la para empresas que trabalham com carteiras de créditos vencidos. A partir disso, a dívida passa a pertencer a uma empresa especializada em cobranças e isso impede o débito de prescrever. “O ponto que requer bastante atenção aqui, é que a empresa pode acionar o cliente na justiça, resultando em perda de bens e até bloqueio de acesso à própria conta.” diz Lahoud.
- Como fazer para pagar uma dívida “caduca”?
Pagar uma dívida que caducou é importante, pois pode acarretar em dificuldades e problemas futuros, principalmente para quem tem um objetivo que necessita de aprovação de crédito. Fazer um acordo é sempre a melhor opção, tanto para o devedor, que vai liquidar uma dívida, quanto para o credor que vai conseguir o pagamento. “Atualmente existem ferramentas que facilitam a negociação de dívidas de maneira totalmente online. Na QueroQuitar, por exemplo, os descontos podem passar de 90%, com condições de pagamento parceladas via boleto bancário”, complementa Lahoud.
