(44) 3421-4050 / (44) 99177-4050
FAZER CADASTRO
  • Entrar
  
ASSINE
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Secretário Rogério Carboni anuncia recursos para Apaes de Paraíso do Norte e Alto Paraná

    Secretário Rogério Carboni anuncia recursos para Apaes de Paraíso do Norte e Alto Paraná

    Dois casos de violência doméstica são registrados em Paraíso do Norte e Alto Paraná

    PM prende dois suspeitos de tráfico de drogas em Paranacity

    Paraíso do Norte recebe contêineres para reforçar coleta seletiva

    Paraíso do Norte recebe contêineres para reforçar coleta seletiva

    Cerca de 400 pessoas se reúnem em Paranavaí para acompanhar participação de Dom Mário e Padre Adão no Rosário com Frei Gilson

    Cerca de 400 pessoas se reúnem em Paranavaí para acompanhar participação de Dom Mário e Padre Adão no Rosário com Frei Gilson

    Bebê de 5 meses é resgatado pelo helicóptero do Samu após acidente entre carros na PR-463

    Bebê de 5 meses é resgatado pelo helicóptero do Samu após acidente entre carros na PR-463

    Homem é preso por descumprir medida protetiva e ameaçar a mãe em Paranavaí

    Jovem descumpre medida protetiva contra adolescente e é levado à Delegacia em Paranacity

    Ex-morador de Porto Rico, Wagner Barreto será atração do Jantar do Bem do Hospital da Criança

    Ex-morador de Porto Rico, Wagner Barreto será atração do Jantar do Bem do Hospital da Criança

    Maratona de inovação Diamante do Norte abordou a avicultura

    Maratona de inovação Diamante do Norte abordou a avicultura

    Seca recua no Oeste e Noroeste do Paraná e se agrava no Norte e RMC, diz monitor da ANA

    Seca recua no Oeste e Noroeste do Paraná e se agrava no Norte e RMC, diz monitor da ANA

    Dois homens são presos no Jardim São Jorge; um por mandado de prisão e outro por descumprir medida protetiva

    Tiros atingem residência em Santo Antônio do Caiuá; ninguém ficou ferido

    Hospital da Criança de Maringá celebra 1 ano com mais de 40 mil atendimentos realizados

    Hospital da Criança de Maringá celebra 1 ano com mais de 40 mil atendimentos realizados

    Acidente na PR-082 em Rondon deixa um morto e nove feridos

    Acidente na PR-082 em Rondon deixa um morto e nove feridos

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Secretário Rogério Carboni anuncia recursos para Apaes de Paraíso do Norte e Alto Paraná

    Secretário Rogério Carboni anuncia recursos para Apaes de Paraíso do Norte e Alto Paraná

    Dois casos de violência doméstica são registrados em Paraíso do Norte e Alto Paraná

    PM prende dois suspeitos de tráfico de drogas em Paranacity

    Paraíso do Norte recebe contêineres para reforçar coleta seletiva

    Paraíso do Norte recebe contêineres para reforçar coleta seletiva

    Cerca de 400 pessoas se reúnem em Paranavaí para acompanhar participação de Dom Mário e Padre Adão no Rosário com Frei Gilson

    Cerca de 400 pessoas se reúnem em Paranavaí para acompanhar participação de Dom Mário e Padre Adão no Rosário com Frei Gilson

    Bebê de 5 meses é resgatado pelo helicóptero do Samu após acidente entre carros na PR-463

    Bebê de 5 meses é resgatado pelo helicóptero do Samu após acidente entre carros na PR-463

    Homem é preso por descumprir medida protetiva e ameaçar a mãe em Paranavaí

    Jovem descumpre medida protetiva contra adolescente e é levado à Delegacia em Paranacity

    Ex-morador de Porto Rico, Wagner Barreto será atração do Jantar do Bem do Hospital da Criança

    Ex-morador de Porto Rico, Wagner Barreto será atração do Jantar do Bem do Hospital da Criança

    Maratona de inovação Diamante do Norte abordou a avicultura

    Maratona de inovação Diamante do Norte abordou a avicultura

    Seca recua no Oeste e Noroeste do Paraná e se agrava no Norte e RMC, diz monitor da ANA

    Seca recua no Oeste e Noroeste do Paraná e se agrava no Norte e RMC, diz monitor da ANA

    Dois homens são presos no Jardim São Jorge; um por mandado de prisão e outro por descumprir medida protetiva

    Tiros atingem residência em Santo Antônio do Caiuá; ninguém ficou ferido

    Hospital da Criança de Maringá celebra 1 ano com mais de 40 mil atendimentos realizados

    Hospital da Criança de Maringá celebra 1 ano com mais de 40 mil atendimentos realizados

    Acidente na PR-082 em Rondon deixa um morto e nove feridos

    Acidente na PR-082 em Rondon deixa um morto e nove feridos

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
(44) 3421-4050
(44) 99177-4050
Sem resultados
Ver todos resultados

A proposta do semipresidencialismo

23 de julho de 2021
Tempo de leitura: 3 min
A A
O Dia Nacional do Escritor e sua importância histórica
Enviar por WhatsappCompartilhar FacebookTelegramEnviar por e-mail

*Dirceu Cardoso Gonçalves

 

O semipresidencialismo que ultimamente passou a se pregar no Brasil, numa análise mais ampla, é a uma nova tentativa de estabelecer o parlamentarismo pretendido pelos constituintes de 1988 e derrotado no plebiscito de 21 de abril de 1993, regulado pela Emenda Constitucional nº 2, de 25/08/92. Votaram 67.010.409 eleitores. No item sistema de governo, venceu o presidencialismo com 37.156.884 (69,20% dos votos válidos), ficando o parlamentarismo com 16.518.028 (30.80%). Em forma de governo foi escolhida a república, por 44.266.608 (86,60%) votos contra 6.843.196 (13,40%) dados à monarquia.

O que o semipresidencialismo pode trazer é a manutenção do presidente como chefe de Estado e a criação de um primeiro-ministro como chefe de governo responsável pela montagem do ministério, denominado “gabinete” no regime parlamentarista. O primeiro-ministro sai do parlamento e sua nomeação é proposta pelo presidente, só ocorrendo com a aprovação do Congresso Nacional que, discordando de seu trabalho, aplica-lhe o “voto de desconfiança” e destitui seu governo, partindo para novo processo de nomeação. Os defensores do parlamentarismo destacam sua praticidade por poder afastar uma equipe que não esteja dando certo, coisa difícil no presidencialismo.

Definidos presidencialismo e república 28 anos atrás, os governos seguintes se mantiveram em regime de coalizão, barganhando cargos e benesses com os parlamentares para com isso manter as maiorias parlamentares. O escambo cresceu tanto que levou aos escândalos de corrupção do mensalão e do petrolão, que levaram influentes figuras ao cárcere e ainda assombram muitos com processos correndo na Justiça. A chegada de um governo que se recusou, enquanto conseguiu, a negociar com os parlamentares nos trouxe à situação atual e, até, à proposta de mudança do sistema.

Precisamos acabar com a hibridez de regime onde o governo é permanentemente pressionado. A isso não há democracia que resista. Temos de definir se presidencialistas, parlamentaristas ou semipresidenciaslistas. Não podemos ficar entre um e outro, pois assim não funciona. A mudança é urgente e sugere, inclusive, a reforma constitucional para evitar a dualidade da Carta Magna, que tem inspiração parlamentarista mas vigora e regula o presidencialismo. Temos de definir claramente por uma das três alternativas, não importa qual delas. Mas as mudanças não devem mirar e nem resolver problemas e injunções políticas do presente pois isso seria mero casuísmo. Ao cidadão comum pouco importa o regime, desde que o governo seja honesto e cumpra suas obrigações. Não podem os políticos continuar loteando e desviando o dinheiro público. Os que almejam o semipresidencialismo precisam, no entanto, observar alguns detalhes. A mudança tem de ser precedida por plebiscito – onde a população possa escolher – e não deve mudar a regra durante a vigência de um mandato, entrando em vigor só quando tomarem posse os eleitos sob as novas regras.

O parlamentarismo tem bons exemplos mundo afora. Funciona tanto na monarquia (Inglaterra, Canadá, Aurtália e Japão) como na república (Itália e Alemanha). E o semipresidencialismo, onde o presidente tem mais poderes do que no parlamentarismo, tem seus exemplos mais marcantes na França e em Portugal. No Brasil, já tivemos um período parlamentarista, entre setembro de 1961 e janeiro de 1963, quando o sistema foi rejeitado em plebiscito. Foi criado como solução política para os militares permitirem a posse do vice-presidente João Goulart após a renúncia do presidente Jânio Quadros. Restou demonstrado que, já naquela época, a mudança do formato de governo não era a solução para a crise política. Que os artífices das mudanças de hoje não cometam o mesmo engano…

 

*Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves – dirigente da Aspomil – Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo

(aspomilpm@terra.com.br)

 

Notícias Relacionadas

Receita líquida com Refis pode ultrapassar R$ 16 milhões, estima Prefeitura de Paranavaí
RECUPERAÇÃO FISCAL

Receita líquida com Refis pode ultrapassar R$ 16 milhões, estima Prefeitura de Paranavaí

18 de setembro de 2025
Vereadores sugerem instalação de botão do pânico na UPA e nas UBSs de Paranavaí
SEGURANÇA

Vereadores sugerem instalação de botão do pânico na UPA e nas UBSs de Paranavaí

17 de setembro de 2025
Deputado Adriano José apresenta projeto que garante acessibilidade para deficientes visuais
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Deputado Adriano José apresenta projeto que garante acessibilidade para deficientes visuais

9 de setembro de 2025
Política e traição: tempo, o senhor da razão
ARTIGO

Política e traição: tempo, o senhor da razão

8 de setembro de 2025
Mais Notícias
Casa Civil reforça rede de combate à  violência contra a mulher no Paraná

Casa Civil reforça rede de combate à violência contra a mulher no Paraná

Regionalização do Sistema de Saúde cada vez mais próxima

Regionalização do Sistema de Saúde cada vez mais próxima

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Secretaria de Saúde atualiza boletim epidemiológico
__NOTÍCIAS

Secretaria de Saúde atualiza boletim epidemiológico

18 de setembro de 2025
0

A Secretaria Municipal de Saúde de Paranavaí (Sesau) atualizou nesta quarta-feira (17) os dados sobre os casos de dengue no...

Leia Mais
Governador sanciona lei que garante atendimento gratuito da Defensoria Pública a PCDs

Governador sanciona lei que garante atendimento gratuito da Defensoria Pública a PCDs

18 de setembro de 2025
Embrapa debaterá cadeia de valor da mandioca

Embrapa debaterá cadeia de valor da mandioca

18 de setembro de 2025
Secretário Rogério Carboni anuncia recursos para Apaes de Paraíso do Norte e Alto Paraná

Secretário Rogério Carboni anuncia recursos para Apaes de Paraíso do Norte e Alto Paraná

18 de setembro de 2025
Receita líquida com Refis pode ultrapassar R$ 16 milhões, estima Prefeitura de Paranavaí

Receita líquida com Refis pode ultrapassar R$ 16 milhões, estima Prefeitura de Paranavaí

18 de setembro de 2025
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

Venha nos visitar
Av. Paraná, 1100 - Jardim América - Paranavaí - PR
CEP 87705-190
Fale com a Recepção: (44) 3421-4050

Como chegar?

Fale com o DN

MSN WEB

DN
PARTICIPE DO GRUPO DE NOTÍCIAS
E FIQUE ATUALIZADO
×
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Início
  • Quem Somos
  • Login | Minha conta
  • Faça seu cadastro no DN
  • Assine o Jornal
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Coluna Social
  • Notícias
  • Paranavaí
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Cobertura Éffeta
  • Transmissão – Jogos São Lucas
  • Semeando Leitores
  • Viva Bem
  • Agenda DN
  • Empregos
  • Região
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Entre em Contato

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN
  • Fale com o Diário
  • Facebook Diário do Noroeste
  • Instagram Diário
  • Canal Diário
  • Ligue (44) 3421-4050

ASSINE O DN

Clique aqui