*Anderson Alarcon
Quando se pensa em políticos, é comum focar nos cargos mais altos, como presidente, governadores e senadores. No entanto, os vereadores, que estão na linha de frente do contato com a população, enfrentam desafios únicos e muitas vezes desconhecidos pela maioria. Eles são os políticos mais próximos do povo, sendo demandados a todo momento, 24 horas por dia, sete dias por semana.
A proximidade com a comunidade faz com que os vereadores estejam constantemente em contato direto com as necessidades e problemas dos cidadãos. Muitas vezes, são abordados nas ruas, em eventos, até mesmo em suas casas, sendo solicitados a resolver questões que vão além de suas atribuições oficiais. Apesar de não ser sua função principal, o assistencialismo acaba sendo uma prática comum, em que muitos vereadores utilizam recursos próprios para ajudar aqueles que precisam.
Os vereadores, muitas vezes, colocam o interesse público acima de suas próprias vidas e necessidades. Antes de se preocuparem com suas próprias finanças, empresas ou famílias, estão empenhados em atender as demandas da população. Essa dedicação pode levar a críticas injustas, muitas vezes originadas de um desconhecimento geral sobre suas funções e da pouca participação da comunidade no processo político.
Além das críticas, os vereadores enfrentam uma disputa eleitoral bastante difícil. Ao contrário de outros cargos políticos, muitas vezes disputam votos dentro de suas próprias comunidades, famílias e círculos sociais próximos. Além disso, não recebem incentivos suficientes para suas campanhas, especialmente quando comparados com candidatos a cargos estaduais e federais.
As principais funções dos vereadores são diversas e fundamentais para o funcionamento da democracia local. A primeira é fiscalizar, derivada do verbo “vereare”, que significa justamente isso: vigiar e controlar. Eles fiscalizam o serviço público, o uso do dinheiro público, as obras municipais e as ações do prefeito, tudo em defesa do interesse coletivo.
A segunda função é legislar, criando e modificando leis que atendam às necessidades da coletividade e que serão posteriormente executadas pelo prefeito e julgadas pelo judiciário. Além disso, os vereadores têm a função de assessorar a gestão municipal, enviando indicações, requerimentos e orientações ao prefeito para a execução de políticas públicas.
Outra função importante é julgar. Além de julgar as prestações de contas do Executivo, vereadores podem avaliar as ações do prefeito, vice, secretários e de seus próprios colegas em casos de infrações políticas-administrativas, podendo aplicar penalidades que vão desde multas até a cassação de mandatos. Eles também administram a renda do Legislativo, gerindo o orçamento, os bens e os servidores para garantir a condução independente e harmônica dos trabalhos legislativos.
Os vereadores são eleitos pelo sistema proporcional de votos (esse tema merecerá, algures, uma coluna à parte), que visa assegurar a representação de diversos partidos e grupos sociais no Legislativo. Isso é diferente da eleição do prefeito, que é pelo sistema majoritário, vencendo o candidato com o maior número de votos. O sistema proporcional garante maior diversidade e legitimidade, permitindo que o Legislativo represente de forma mais fiel a vontade do povo.
Por fim, é importante lembrar que os vereadores desempenham um papel crucial na construção da democracia. Eles são a expressão do governo do povo, pelo povo e para o povo. A vida de um vereador, com suas dificuldades e responsabilidades, é uma constante batalha pela melhoria da sociedade, muitas vezes enfrentando críticas injustas e a falta de reconhecimento.
Conhecer melhor os desafios enfrentados pelos vereadores e participar ativamente do processo político são passos essenciais para construir uma sociedade melhor. Pode até haver uma minoria, uma exceção de vereadores que apenas “veem as dores”, porque, na prática e em 99.9% dos casos, os vereadores no Brasil “veem e sentem as dores”, atuando de todas as formas para mitigar os suplícios sociais, amainar os desafios, e oferecer sua atenção, saúde, finanças, mãos, braços e abraços aqueles que mais atenção necessitam do poder público, revelando-se a primeira face acolhedora de uma pátria que se propõe gentil.
Anderson Alarcon, paranavaiense com muito orgulho, pé vermelho, doutor pela UFPR, mestre pela UEM, advogado, professor, contabilista, perito, poeta e amigo dos amigos.
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