Ensino da Constituição brasileira e do exercício de cidadania nas escolas é instrumento transformador da sociedade
ADÃO RIBEIRO
Anderson Alarcon é advogado com projeção nacional. Destaca-se na educação ao propor ações que despertam para o exercício da cidadania. O caminho já está definido: a escola. O recurso também: a Constituição. Em visita ao Diário do Noroeste, Alarcon citou o projeto-piloto e as cerca de 300 experiências em desenvolvimento no País.
A história de Alarcon começa em 1980. Natural de Paranavaí e de família humilde, desde cedo se preocupa com o interesse público. A sua trajetória de vendedor de doces nos primeiros passos pelas ruas da cidade natal aos 8 anos, evoluiu na década de 1990 para manifestação política em artigos publicados no Diário do Noroeste. Uma vez, recorda-se, subiu o tom contra a Câmara de Vereadores quando a Casa se dividiu para apoiar candidatos de outras regiões e o Noroeste ficou sem representantes na Assembleia Legislativa. “Vereador, a ver a dor”, diz o sugestivo e indignado título da época.
De crítico ácido a defensor eficaz do Poder Legislativo, a trajetória de agente transformador social teve início com o ingresso no curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá (UEM) em 1998. Ainda na instituição, elaborou um projeto regulando o chamado espectro rádio eletro, em linhas gerais, as frequências de rádio no País.
O projeto o levou a trabalhar no Governo Federal com o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e prestou serviços em algumas repartições até chegar à estrutura da Presidência da República. Após esse período, resolveu fazer o caminho inverso, voltando à iniciativa privada com a abertura do próprio escritório de advocacia.
NOVO RUMO – Foi então na advocacia que “virou a chave”, atuando em demandas do Poder Legislativo. Com o avanço no entendimento sobre o Poder, Alarcon se tornou um dos grandes defensores do papel de vereadores, deputados e senadores. Atualmente é procurador da União dos Vereadores do Brasil e orienta os edis para um bom exercício do mandato, reduzindo os riscos de problemas jurídicos.
EDUCAÇÃO – Paralelamente, replicou o seu trabalho se valendo das ferramentas da educação. Professor, leva a mensagem da democracia e da compreensão do papel de cada um dos três poderes. O Legislativo, argumenta, tem importância particular. Reflete o advogado que compete às casas de leis a elaboração do conjunto de regramento da sociedade, ficando para prefeitos, governadores e presidente a função de executar, e ao Judiciário, o papel de julgar a partir das balizas legais. Portanto, raciocina, o Legislativo é dos mais relevantes.
PROJETO – Seguindo essa lógica, o advogado resolveu difundir a importância do conhecimento das leis para o exercício da cidadania. Desenvolveu o projeto-piloto em Pouso Alegre, Minas Gerais. A Câmara leva às escolas a disciplina da educação para a cidadania, que requer conhecimento das leis, desenvolvimento da capacidade de análise e ciência sobre as responsabilidades de cada um. A ideia foi disseminada e já está em centenas de cidades. Alarcon propõe que a iniciativa seja trazida para Paranavaí e sugere que o Diário do Noroeste seja o “padrinho” da iniciativa.
Mesmo parecendo simples, a aplicação de iniciativas para o efetivo exercício democrático não é tão fácil. Nacionalmente há propostas paradas no Congresso. O advogado entende que um dos entraves é a falta de prioridade. O dia a dia impõe outras pautas e a educação para a cidadania acaba ficando em segundo plano.
Alarcon adverte que não se trata de ideologizar o ensino e nem partidarizar a educação. Por outro lado, pede reflexão sobre a indiferença em relação à política, já que toda ação é um gesto político. Também é um gesto de direito, amparado no conjunto de leis. É necessário, portanto, perceber que tudo passa pela política e pela compreensão dos caminhos legais. O próprio conhecimento dos direitos e deveres leva à capacidade de novas conquistas, sempre com reflexão e não apenas reproduzindo versões sem compreender.
VIDA PÚBLICA – Para quem deseja ingressar na vida pública, Alarcon adverte que se trata de um sacerdócio. A pessoa vai doar o tempo e a experiência, resume, citando o caso do prefeito eleito de Paranavaí, Mauricio Gehlen, empreendedor de sucesso e que agora passa para o serviço público.
Paralelamente, é preciso tomar alguns cuidados para que os atos praticados na preparação das campanhas e no exercício do mandato tenham legalidade. Outra vez, argumenta, Gehlen é referência, já que as suas contas de campanha foram aprovadas pelos órgãos de controle e Justiça Eleitoral sem ressalvas, ou seja, sem qualquer observação, por mínima que seja.
O advogado, assessor jurídico da campanha do prefeito eleito, lembra que as ressalvas são comuns e não representam desaprovação, mas o “sem ressalvas” conquistado é um cartão de visita para quem vai iniciar um mandato.
Anderson Alarcon abordou ainda outros temas relevantes socialmente. Reiterou a confiança no futuro prefeito paranavaiense, apontando características do empreendedor Mauricio Gehlen, que agora deixa a iniciativa privada, onde teve absoluto sucesso, e parte para dar a contribuição pelo desenvolvimento de Paranavaí.
O advogado conclui saudando a comunidade e reforçando que é um filho da terra e que torce pelo êxito da gestão. Da mesma forma, parabeniza o jornal Diário do Noroeste pela trajetória de 70 anos, que serão completados no dia 23 de outubro de 2025.
