(44) 3421-4050 / (44) 99177-4050
FAZER CADASTRO
  • Entrar
  
ASSINE
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Ilha Óleo Cru volta a registrar incêndio e Defesa Civil mantém monitoramento

    Ilha Óleo Cru volta a registrar incêndio e Defesa Civil mantém monitoramento

    Cresol Pioneira encerra turma do programa Juventude Conectada e impulsiona o desenvolvimento de jovens

    Cresol Pioneira encerra turma do programa Juventude Conectada e impulsiona o desenvolvimento de jovens

    Santa Mônica celebra 32 anos com shows nesta sexta-feira

    Santa Mônica celebra 32 anos com shows nesta sexta-feira

    Uenor promove o 10º Encontro de Lideranças em Loanda-PR

    Uenor promove o 10º Encontro de Lideranças em Loanda-PR

    Alunos da APAE São João do Caiuá se destacam nas Olimpíadas Especiais do Paraná

    Alunos da APAE São João do Caiuá se destacam nas Olimpíadas Especiais do Paraná

    Amaporã inicia construção de complexo esportivo, com investimento de R$ 885 mil

    Amaporã inicia construção de complexo esportivo, com investimento de R$ 885 mil

    R$ 450 milhões: Ratinho Junior autoriza convênio da duplicação do Contorno Sul de Maringá

    R$ 450 milhões: Ratinho Junior autoriza convênio da duplicação do Contorno Sul de Maringá

    6 pessoas são presas em operação contra o tráfico de drogas em Alto Paraná

    6 pessoas são presas em operação contra o tráfico de drogas em Alto Paraná

    Moradores do Noroeste recebem prêmios de R$ 1.000 no sorteio do Nota Paraná; veja cidades

    Moradores do Noroeste recebem prêmios de R$ 1.000 no sorteio do Nota Paraná; veja cidades

    Equipe de São João do Caiuá é campeã dos Jogos Escolares Bom de Bola

    Equipe de São João do Caiuá é campeã dos Jogos Escolares Bom de Bola

    Campanha na Região Noroeste chama atenção para importância do diálogo na prevenção ao suicídio

    Campanha na Região Noroeste chama atenção para importância do diálogo na prevenção ao suicídio

    Nova Aliança do Ivaí amplia licença-maternidade para até 240 dias

    Nova Aliança do Ivaí amplia licença-maternidade para até 240 dias

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Ilha Óleo Cru volta a registrar incêndio e Defesa Civil mantém monitoramento

    Ilha Óleo Cru volta a registrar incêndio e Defesa Civil mantém monitoramento

    Cresol Pioneira encerra turma do programa Juventude Conectada e impulsiona o desenvolvimento de jovens

    Cresol Pioneira encerra turma do programa Juventude Conectada e impulsiona o desenvolvimento de jovens

    Santa Mônica celebra 32 anos com shows nesta sexta-feira

    Santa Mônica celebra 32 anos com shows nesta sexta-feira

    Uenor promove o 10º Encontro de Lideranças em Loanda-PR

    Uenor promove o 10º Encontro de Lideranças em Loanda-PR

    Alunos da APAE São João do Caiuá se destacam nas Olimpíadas Especiais do Paraná

    Alunos da APAE São João do Caiuá se destacam nas Olimpíadas Especiais do Paraná

    Amaporã inicia construção de complexo esportivo, com investimento de R$ 885 mil

    Amaporã inicia construção de complexo esportivo, com investimento de R$ 885 mil

    R$ 450 milhões: Ratinho Junior autoriza convênio da duplicação do Contorno Sul de Maringá

    R$ 450 milhões: Ratinho Junior autoriza convênio da duplicação do Contorno Sul de Maringá

    6 pessoas são presas em operação contra o tráfico de drogas em Alto Paraná

    6 pessoas são presas em operação contra o tráfico de drogas em Alto Paraná

    Moradores do Noroeste recebem prêmios de R$ 1.000 no sorteio do Nota Paraná; veja cidades

    Moradores do Noroeste recebem prêmios de R$ 1.000 no sorteio do Nota Paraná; veja cidades

    Equipe de São João do Caiuá é campeã dos Jogos Escolares Bom de Bola

    Equipe de São João do Caiuá é campeã dos Jogos Escolares Bom de Bola

    Campanha na Região Noroeste chama atenção para importância do diálogo na prevenção ao suicídio

    Campanha na Região Noroeste chama atenção para importância do diálogo na prevenção ao suicídio

    Nova Aliança do Ivaí amplia licença-maternidade para até 240 dias

    Nova Aliança do Ivaí amplia licença-maternidade para até 240 dias

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
(44) 3421-4050
(44) 99177-4050
Sem resultados
Ver todos resultados

Gestão pública

Ação do TCE-PR em 2023 leva à retomada de 83 obras municipais paralisadas

23 de fevereiro de 2024
Tempo de leitura: 4 min
A A
Enviar por WhatsappCompartilhar FacebookTelegramEnviar por e-mail

Fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) em 2023 resultou na retomada de 83 obras que estavam paralisadas, em 18 municípios paranaenses. Desse total, 32 já estão completamente concluídas, beneficiando a população. O valor total das obras retomadas soma um investimento público de R$ 99,9 milhões, sendo que as já concluídas representam um montante de R$ 30,5 milhões.

O número de obras retomadas representa 83% do total de 99 edificações incluídas no Plano Anual de Fiscalização (PAF) do ano passado. Na execução do trabalho, os auditores do TCE-PR constataram que três obras inicialmente selecionadas na amostra não se incluíam na classificação de paralisadas porque não foram efetivamente iniciadas, embora tenham sido incluídas pelas prefeituras no cadastro de obras do Sistema de Informações Municipais (SIM) do Tribunal, que é declaratório. Portanto, o número de obras que permanecem, de fato, paralisadas, ainda sem prazo definido pelos gestores para serem retomadas e concluídas, é de 13.

As 99 obras selecionadas para a fiscalização em 2023 estão localizadas em 18 municípios: Araruna, Barbosa Ferraz, Cambará, Campo Magro, Cianorte, Imbituva, Itaguajé, Mallet, Marechal Cândido Rondon, Marialva, Pitanga, Pontal do Paraná, Quatro Barras, Santa Tereza do Oeste, São José dos Pinhais, Sertaneja, Toledo e Ubiratã. A população total desses municípios é de aproximadamente 915 mil habitantes. A situação de todas as obras municipais fiscalizadas pelo PAF 2023 está no arquivo anexo a esta reportagem.

A seleção priorizou os municípios que tinham obras com data de paralisação definitiva a partir de 2018, com pelo menos uma obra com valor estimado acima de R$ 500 mil e cuja finalidade das edificações fossem as áreas de saúde, educação e moradia. O valor estimado das 99 obras selecionadas para a fiscalização é de R$ 140 milhões.

 

Prejuízo à população – As auditorias foram realizadas nos 18 municípios entre os meses de fevereiro e dezembro de 2023, por auditores de controle externo da Coordenadoria de Obras Públicas (COP). O objetivo da fiscalização do TCE-PR foi induzir a rápida retomada e conclusão das obras, de modo a aproveitar os recursos já investidos, para que a população desfrute do investimento público realizado.

“Os prejuízos causados pelas obras paralisadas são muitos, envolvendo custos da depreciação física das construções, o comprometimento dos serviços já executados e, talvez o mais grave deles, a privação dos benefícios que seriam proporcionados à população caso a edificação estivesse em funcionamento”, analisa o coordenador da COP, Paulo Augusto Daschevi.

Segundo o auditor de controle externo Felipe Castro Garcia, gerente das auditorias de obras do PAF 2023, pelo menos uma edificação em cada município fiscalizado foi retomada a partir da auditoria e atualmente está em andamento ou concluída. Para promover melhorais na gestão de obras públicas, a COP emitiu cinco recomendações aos municípios [reproduzidas no quadro abaixo].

O foco dessas recomendações é o aprimoramento dos mecanismos de planejamento e controle interno. A adoção das recomendações será monitorada pelo TCE-PR para verificar a efetiva atuação dos gestores públicos na melhoria das situações encontradas.

 

Possíveis sanções – No total, a auditoria apontou possível dano ao patrimônio público de aproximadamente R$ 3,3 milhões, causado pela imobilização de recursos nas obras paralisadas. Com o objetivo de apurar responsabilidades por esses danos, a COP propôs ao Tribunal a abertura de processos. Entre os encaminhamentos estão Propostas de Homologação de Recomendações (PHR), para a melhoria da gestão pública de obras; e Propostas de Tomadas de Contas Extraordinárias (PTCE), cujo objetivo é apurar responsabilizações e motivar sanções, como determinações, aplicação de multas e devolução de valores aos cofres públicos.

 

Recomendações aos municípios – Criar controle gerencial para acompanhamento de obras e prazos para as diversas etapas das obras municipais.

Criar procedimento para a adequada comunicação formal entre as partes contratuais, incluindo forma de realização, de registro e de controle das comunicações realizadas, formalizações de notificações e da aplicação de sanções.

Criar procedimento formal e/ou controles para acompanhar as obras públicas municipais, incluindo informações em relação à fonte de recursos (convênio, financiamento etc.), de modo a agir tempestivamente ao serem identificados problemas, para garantir a conclusão das obras e consequente uso pela população.

Criar procedimento formal e/ou controles das medidas administrativas e/ou judiciais que impactam na retomada, no andamento e na conclusão das obras municipais.

Criar procedimentos de recebimento de materiais adquiridos para obras, bem como de controle de estoques, de modo a evitar que fiquem por longo tempo guardados, se deteriorem ou se tornem obsoletos.

Notícias Relacionadas

Trevo do Catuaí em Maringá chega a 75% e terá rotatória liberada neste domingo
REGIÃO

Trevo do Catuaí em Maringá chega a 75% e terá rotatória liberada neste domingo

11 de setembro de 2025
Unespar obtém conceito 4 em avaliação do MEC
E OUTRAS CIDADES

Mostra de Profissões da Unespar acontece nesta semana em Paranavaí

26 de agosto de 2025
Aeroporto de Maringá inaugura primeira sala VIP; veja o espaço
NOVIDADE

Aeroporto de Maringá inaugura primeira sala VIP; veja o espaço

5 de agosto de 2025
Inédita no Paraná, operação “Sem Grau” mobiliza forças de segurança para coibir manobras perigosas com motocicletas
PARANAVAÍ

Inédita no Paraná, operação “Sem Grau” mobiliza forças de segurança para coibir manobras perigosas com motocicletas

24 de junho de 2025
Mais Notícias
Brasil lidera exportação de alimentos  industrializados pelo 2º ano seguido

Brasil lidera exportação de alimentos industrializados pelo 2º ano seguido

Mesmo com queda nas vendas em janeiro,  supermercados da região Sul têm ano positivo

Mesmo com queda nas vendas em janeiro, supermercados da região Sul têm ano positivo

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Sindicato Rural de Paranavaí manifesta apoio ao prefeito Mauricio Ghelen
__NOTÍCIAS

Sindicato Rural de Paranavaí manifesta apoio ao prefeito Mauricio Ghelen

13 de setembro de 2025
0

Sindicato Rural de Paranavaí vem manifestar seu irrestrito apoio a pessoa do Sr. Prefeito Mauricio Ghelen, eo seu veemente repudio...

Leia Mais
Paraná registra 46 óbitos por sepse em recém-nascidos em 2025

Paraná registra 46 óbitos por sepse em recém-nascidos em 2025

13 de setembro de 2025
São Lucas decide classificação contra o Barril Futsal neste sábado

São Lucas decide classificação contra o Barril Futsal neste sábado

13 de setembro de 2025
Pedro Baraldi assume interinamente a Prefeitura de Paranavaí

Pedro Baraldi assume interinamente a Prefeitura de Paranavaí

13 de setembro de 2025
Menino de 8 anos realiza sonho com festa temática dos coletores de lixo

Menino de 8 anos realiza sonho com festa temática dos coletores de lixo

13 de setembro de 2025
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

Venha nos visitar
Av. Paraná, 1100 - Jardim América - Paranavaí - PR
CEP 87705-190
Fale com a Recepção: (44) 3421-4050

Como chegar?

Fale com o DN

MSN WEB

DN
PARTICIPE DO GRUPO DE NOTÍCIAS
E FIQUE ATUALIZADO
×
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Início
  • Quem Somos
  • Login | Minha conta
  • Faça seu cadastro no DN
  • Assine o Jornal
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Coluna Social
  • Notícias
  • Paranavaí
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Cobertura Éffeta
  • Transmissão – Jogos São Lucas
  • Semeando Leitores
  • Viva Bem
  • Agenda DN
  • Empregos
  • Região
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Entre em Contato

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN
  • Fale com o Diário
  • Facebook Diário do Noroeste
  • Instagram Diário
  • Canal Diário
  • Ligue (44) 3421-4050

ASSINE O DN

Clique aqui