Sem o nome do pai na certidão e criada pela avó paterna, jovem conquistou o direito de viajar
Cibele Chacon
Da Redação
Aos 16 anos, Manuely do Nascimento está vivendo um dos momentos mais importantes de sua vida. A adolescente de Paranavaí embarcou para o Canadá no início de 2025 por meio do Programa de Intercâmbio Ganhando o Mundo, uma iniciativa do Governo do Estado que concede bolsas de estudo a estudantes da rede pública. Mas até conseguir sua passagem garantida, ela enfrentou uma grande batalha burocrática. Criada pela avó paterna desde os seis meses de idade, a adolescente não tinha o nome do pai em sua certidão de nascimento, o que impedia a emissão de documentos essenciais para a viagem. Graças à atuação da Defensoria Pública de Paranavaí, ela conseguiu o reconhecimento pós-morte do pai e a regularização de sua tutela.
Manuely foi registrada apenas com o nome da mãe, já que o pai faleceu antes de seu nascimento. Aos seis meses de idade, a mãe, sem condições de criá-la, a deixou aos cuidados da avó paterna, Luzia de Oliveira. Desde então, foi a avó quem garantiu sua educação e bem-estar, mesmo sem ter a guarda formal da menina. “Tadinha, eu fiquei com dó e só pensava em cuidar dela”, relembra. Durante anos, documentos como carteirinhas de vacinação e matrículas escolares comprovaram que era ela quem cuidava da neta, mas a falta de um reconhecimento legal da tutela se tornou um obstáculo quando a jovem foi selecionada para o intercâmbio.
Luzia já havia perdido o marido em 1995 e o filho em 2008 quando acolheu a neta, em 2009. Neste mesmo ano, a mãe da menina lavrou um termo em cartório passando a responsabilidade da criança para a avó paterna. Ela faleceu em 2018, sem nunca ter visitado a filha. Durante todos esses anos, a avó paterna exerceu a tutela fática da neta, cuidando de sua educação e bem-estar, como comprovaram documentos apresentados na ação: registros de matrículas escolares, carteirinha de vacinação e fotos das duas juntas. Mas, formalmente, ela não tinha a guarda legal da menina.
Em 2024, ao ser aprovada no Programa de Intercâmbio Ganhando o Mundo, Manuely precisou emitir passaporte e obter autorização de viagem internacional. Foi quando Luzia percebeu que, sem a guarda legal, ela não poderia assinar os documentos necessários. “Eu falei: ‘meu Deus, o que nós vamos fazer?’ Tive que dar um jeito e correr atrás”, conta.
Buscando ajuda, Luzia foi até o Fórum de Paranavaí, onde foi encaminhada à Defensoria Pública. Compreendendo a urgência do caso, a DPE-PR ingressou com uma ação de reconhecimento pós-morte de paternidade e fixação de tutela em favor da avó. Paralelamente, uma segunda ação foi movida para suprir a autorização de viagem internacional. O juiz deferiu a liminar, nomeando a avó como tutora provisória. Posteriormente, a Justiça concedeu a guarda definitiva e autorizou a emissão dos documentos para a viagem.
Para Manuely, a aprovação no intercâmbio representava uma grande oportunidade, mas o medo de não conseguir viajar foi um momento de desespero. “O primeiro sinal de que eu teria problemas foi ao tirar meu passaporte, quando me disseram que o documento que eu tinha em mãos não era válido. Eu comecei a chorar, porque fiquei com muito medo de não conseguir realizar meu sonho”, relata.
Felizmente, o empenho da Defensoria e a dedicação da avó garantiram que tudo desse certo. “Significa que todo o esforço que tivemos durante meses foi recompensado. O sentimento de estar vivendo meu sonho e saber que, quando voltar para o Brasil, estarei com o nome do meu pai em minha certidão é muito gratificante”, comemora a jovem.
Crescimento pessoal
Além do impacto pessoal, o intercâmbio também representa um crescimento acadêmico e cultural para Manuely. “O intercâmbio significa uma mudança de vida para mim, tanto em questão curricular quanto pessoal. Poder aprender uma língua nova em um lugar incrível é uma experiência de vida”, afirma.
Para Luzia, a distância da neta é difícil, mas ela sabe que é para o bem da menina. “A ausência dela foi muito difícil no começo. Ela nunca se separou de mim. Mas é para o bem dela. Quando dá saudade muito grande, a gente faz chamada de vídeo e conversa bastante”, conta emocionada.
Manuely permanecerá no Canadá até o dia 26 de junho de 2025, quando retornará ao Brasil. “Eu creio que vai ser uma das melhores experiências da minha vida. Espero aprender o máximo e criar memórias inesquecíveis”, diz a jovem, ansiosa pelo futuro.
