(44) 3421-4050 / (44) 99177-4050
FAZER CADASTRO
  • Entrar
  
ASSINE
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Atleta de Querência do Norte, Amanda Gutierres participa da sua primeira final com a seleção brasileira

    Atleta de Querência do Norte, Amanda Gutierres participa da sua primeira final com a seleção brasileira

    Homem é multado em R$ 13 mil ao ser flagrado com vísceras, couro e cabeças de capivaras na região

    Homem é multado em R$ 13 mil ao ser flagrado com vísceras, couro e cabeças de capivaras na região

    Maringá terá um dos maiores Data Centers da América Latina; previsão é de 2 mil vagas de trabalho

    Maringá terá um dos maiores Data Centers da América Latina; previsão é de 2 mil vagas de trabalho

    Só Não Gama e Dragões da Bola decidem Campeonato Municipal de Futsal

    Só Não Gama e Dragões da Bola decidem Campeonato Municipal de Futsal

    São João do Caiuá anuncia investimentos para construção de novos CRAS, Centro de Convivência e Segurança Pública

    São João do Caiuá anuncia investimentos para construção de novos CRAS, Centro de Convivência e Segurança Pública

    Diamante do Norte investe na piscicultura com entrega de 15 tanques-redes para a Associação Nova Canaã

    Diamante do Norte investe na piscicultura com entrega de 15 tanques-redes para a Associação Nova Canaã

    Motociclista morre após ser atingido por veículos na PR-317, em Maringá

    Motociclista morre após ser atingido por veículos na PR-317, em Maringá

    Dois homens são presos no Jardim São Jorge; um por mandado de prisão e outro por descumprir medida protetiva

    Homem é preso após furtar patinete elétrico de adolescente em Alto Paraná

    Mãe e filho são presos em flagrante por tráfico de drogas em São Carlos do Ivaí

    Mãe e filho são presos em flagrante por tráfico de drogas em São Carlos do Ivaí

    Igreja da região é depredada e imagens de santos são quebradas; suspeito foi preso em flagrante

    Igreja da região é depredada e imagens de santos são quebradas; suspeito foi preso em flagrante

    Câmera flagra acidente que deixou dois feridos na BR-376, em Nova Esperança; VÍDEO

    Câmera flagra acidente que deixou dois feridos na BR-376, em Nova Esperança; VÍDEO

    Torneio Municipal de Tênis de Mesa reúne competidores várias idades

    Torneio Municipal de Tênis de Mesa reúne competidores várias idades

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Atleta de Querência do Norte, Amanda Gutierres participa da sua primeira final com a seleção brasileira

    Atleta de Querência do Norte, Amanda Gutierres participa da sua primeira final com a seleção brasileira

    Homem é multado em R$ 13 mil ao ser flagrado com vísceras, couro e cabeças de capivaras na região

    Homem é multado em R$ 13 mil ao ser flagrado com vísceras, couro e cabeças de capivaras na região

    Maringá terá um dos maiores Data Centers da América Latina; previsão é de 2 mil vagas de trabalho

    Maringá terá um dos maiores Data Centers da América Latina; previsão é de 2 mil vagas de trabalho

    Só Não Gama e Dragões da Bola decidem Campeonato Municipal de Futsal

    Só Não Gama e Dragões da Bola decidem Campeonato Municipal de Futsal

    São João do Caiuá anuncia investimentos para construção de novos CRAS, Centro de Convivência e Segurança Pública

    São João do Caiuá anuncia investimentos para construção de novos CRAS, Centro de Convivência e Segurança Pública

    Diamante do Norte investe na piscicultura com entrega de 15 tanques-redes para a Associação Nova Canaã

    Diamante do Norte investe na piscicultura com entrega de 15 tanques-redes para a Associação Nova Canaã

    Motociclista morre após ser atingido por veículos na PR-317, em Maringá

    Motociclista morre após ser atingido por veículos na PR-317, em Maringá

    Dois homens são presos no Jardim São Jorge; um por mandado de prisão e outro por descumprir medida protetiva

    Homem é preso após furtar patinete elétrico de adolescente em Alto Paraná

    Mãe e filho são presos em flagrante por tráfico de drogas em São Carlos do Ivaí

    Mãe e filho são presos em flagrante por tráfico de drogas em São Carlos do Ivaí

    Igreja da região é depredada e imagens de santos são quebradas; suspeito foi preso em flagrante

    Igreja da região é depredada e imagens de santos são quebradas; suspeito foi preso em flagrante

    Câmera flagra acidente que deixou dois feridos na BR-376, em Nova Esperança; VÍDEO

    Câmera flagra acidente que deixou dois feridos na BR-376, em Nova Esperança; VÍDEO

    Torneio Municipal de Tênis de Mesa reúne competidores várias idades

    Torneio Municipal de Tênis de Mesa reúne competidores várias idades

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
(44) 3421-4050
(44) 99177-4050
Sem resultados
Ver todos resultados

CORONAVÍRUS-TRABALHO

Afastamento por Covid de até dez dias não exige atestado médico

1 de fevereiro de 2022
Tempo de leitura: 4 min
A A
Afastamento por Covid de até dez dias não exige atestado médico
Enviar por WhatsappCompartilhar FacebookTelegramEnviar por e-mail

FERNANDA BRIGATTI
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O trabalhador com sintoma de Covid, com diagnóstico confirmado por teste ou que teve contato com alguém contaminado tem o direito de se afastar do trabalho presencial por até dez dias sem que precise apresentar atestado médico.
A garantia não é expressa na portaria 20, que trata das medidas de controle e prevenção à transmissão no ambiente de trabalho, mas o entendimento foi confirmado pelo Ministério do Trabalho e Previdência.
“Para o afastamento previsto na portaria não necessita de atestado. Contudo, se o trabalhador precisar ficar afastado por mais tempo (para além dos dez dias), o atestado se faz necessário”, afirmou a pasta.
A portaria praticamente iguala o enquadramento de casos confirmados, casos suspeitos e os chamados contatantes, que são aqueles que tiveram contato com alguém contaminado. Todos podem ficar fora das atividades presenciais por um período entre sete e dez dias.
Esse contato pode ter sido em casa, quando alguém do mesmo núcleo familiar pega o vírus, ou no trabalho, quando as duas pessoas -a com Covid e a com suspeita- ficaram no mesmo ambiente por mais de 15 minutos, a menos de um metro de distância, sem máscara ou com proteção inadequada, tiveram contato físico direto, ou dividiram o mesmo transporte.
Ao igualar as três situações, a portaria do governo garante a todos o mesmo tratamento, que é o direito ao afastamento sem a obrigação de ter o atestado. No caso do diagnóstico confirmado por teste, advogados vêm recomendando que as empresas se protejam e só permitam que o empregado continue trabalhando se ele manifestar essa vontade. O empregador não pode exigir a continuidade do trabalho.
Na quinta (27), o desembargador do trabalho Francisco Alberto Giordani, vice-presidente do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região), mandou os Correios na região de Campinas afastarem os trabalhadores que tiveram contato com colegas contaminados por um período de sete a dez dias.
À reportagem, ele afirmou que a dispensa do trabalho presencial deve ocorrer a partir da comprovação do contato com o contaminado, e destacou que o atestado médico é inviável para os contatantes. Sem sintomas, não haveria o que ser atestado pelos serviços médicos.
Seja no caso dos funcionários dos Correios, que conseguiram a liminar, seja para dos demais trabalhadores, quando o trabalho remoto não foi viável, o empregado ficará afastado sem trabalhar, e não poderá ter o desconto dos dias.
*
ENTENDA OS PRAZOS
Com diagnóstico de Covid:
– O teste vale como prova inicial da contaminação;
– Ele já vinha sendo considerado equivalente ao atestado;
– O afastamento de dez dias começa a ser contado no dia seguinte à realização do teste;

Se tiver atestado
– Vale o número de dias indicado pelo médico, seja ele superior ou inferior a dez dias;

Retorno antecipado
– O funcionário pode retornar ao trabalho presencial no 8º dia de afastamento;
– O retorno dependerá de ele não ter febre por 24 horas seguidas, sem o uso de antitérmicos;
– Os sintomas respiratórios também precisam estar mais leves do que nos primeiros dias;

Trabalhando ou não
– A portaria prevê o afastamento do trabalho presencial
– Quem puder continuar trabalhando de maneira remota segue trabalhando
– Isso não vale para casos mais graves, que demandam atendimento e orientação médica

Com sintomas de Covid:
É considerado trabalhador com síndrome gripal quem tiver pelos menos dois sintomas:
– febre (mesmo quando aferida em casa)
– tosse
– dificuldade respiratória
– distúrbios olfativos e gustativos
– calafrios
– dor de garganta e de cabeça
– corisa
– diarreia

Afastamento
– O trabalhador com esses sintomas tem o direito de ficar afastado por dez dias;
– O prazo começa no dia seguinte à manifestação dos sintomas;
– Se ele não for ao médico, o afastamento poderá ser reduzido para sete dias;
– O retorno no oitavo dia dependerá de ele não ter febre por 24 horas seguidas, sem o uso de antitérmicos;
– Os sintomas respiratórios também precisam estar mais leves do que nos primeiros dias;

Teve contato com alguém contaminado:
A portaria prevê alguns critérios para quem teve contato com uma pessoa com Covid:
– teve contato por mais de 15 minutos, a menos de um metro de distância, com um caso confirmado, sem máscara facial ou com a máscara usada de maneira incorreta;
– teve um contato físico direto, como aperto de mãos, abraços ou outros tipos de contato com caso confirmado;
– ficou a menos de um metro de distância durante transporte por mais de 15 minutos;
– compartilhou o mesmo ambiente domiciliar com um caso confirmado, incluídos dormitórios e alojamentos;

Intervalo de contato
– São suspeitos os contatos ocorridos entre dois dias antes e dez dias depois dos sintomas do colega ou pessoa da família;
– Essas pessoas, mesmo que não tenham sintomas, são consideradas suspeitas de contaminação;

Afastamento
– Deve ser de dez dias, contados do último contato com a pessoa contaminada;
– O afastamento pode ser reduzido para sete dias;
– Para isso, a empresa deve pagar um teste de Covid a partir do quinto dia de afastamento.
Se o teste der negativo, o trabalhador pode retornar no oitavo dia ao trabalho presencial

Notícias Relacionadas

Campanha reforça importância do cuidado com a saúde do homem
AGOSTO AZUL

Campanha reforça importância do cuidado com a saúde do homem

2 de agosto de 2025
BRDE formaliza crédito de R$ 200 milhões para empresas paranaenses afetadas pelo tarifaço
NEGÓCIOS

BRDE formaliza crédito de R$ 200 milhões para empresas paranaenses afetadas pelo tarifaço

2 de agosto de 2025
“União Nacional dos Estudantes Mocidade brasileira Nosso hino é nossa bandeira”
RETRATOS

“União Nacional dos Estudantes Mocidade brasileira Nosso hino é nossa bandeira”

2 de agosto de 2025
Descubra as dez cores de carro que mais interessaram aos paranaenses
PRIMEIRO SEMESTRE

Descubra as dez cores de carro que mais interessaram aos paranaenses

1 de agosto de 2025
Mais Notícias
Edição 02/02/2022

Edição 02/02/2022

Coluna Social 02/02

Coluna Social 02/02

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

São Lucas tenta reação fora de casa na Série Bronze
__NOTÍCIAS

São Lucas tenta reação fora de casa na Série Bronze

2 de agosto de 2025
0

A São Lucas de Paranavaí não vive um bom momento na Série Bronze do Campeonato Paranaense de Futsal. Após a...

Leia Mais
Campanha reforça importância do cuidado com a saúde do homem

Campanha reforça importância do cuidado com a saúde do homem

2 de agosto de 2025
Atleta de Querência do Norte, Amanda Gutierres participa da sua primeira final com a seleção brasileira

Atleta de Querência do Norte, Amanda Gutierres participa da sua primeira final com a seleção brasileira

2 de agosto de 2025
BRDE formaliza crédito de R$ 200 milhões para empresas paranaenses afetadas pelo tarifaço

BRDE formaliza crédito de R$ 200 milhões para empresas paranaenses afetadas pelo tarifaço

2 de agosto de 2025
Polícia prende mulher de 42 anos que cometeu 15 estelionatos digitais

Polícia prende mulher de 42 anos que cometeu 15 estelionatos digitais

2 de agosto de 2025
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

Venha nos visitar
Av. Paraná, 1100 - Jardim América - Paranavaí - PR
CEP 87705-190
Fale com a Recepção: (44) 3421-4050

Como chegar?

Fale com o DN

MSN WEB

DN
PARTICIPE DO GRUPO DE NOTÍCIAS
E FIQUE ATUALIZADO
×
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Início
  • Quem Somos
  • Login | Minha conta
  • Faça seu cadastro no DN
  • Assine o Jornal
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Coluna Social
  • Notícias
  • Paranavaí
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Cobertura Éffeta
  • Transmissão – Jogos São Lucas
  • Semeando Leitores
  • Viva Bem
  • Agenda DN
  • Empregos
  • Região
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Entre em Contato

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN
  • Fale com o Diário
  • Facebook Diário do Noroeste
  • Instagram Diário
  • Canal Diário
  • Ligue (44) 3421-4050

ASSINE O DN

Clique aqui