(44) 3421-4050 / (44) 99177-4050
FAZER CADASTRO
  • Entrar
  
ASSINE
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Nova sede da Prefeitura oferece estrutura mais moderna e valorização dos servidores

    Nova sede da Prefeitura oferece estrutura mais moderna e valorização dos servidores

    Polícia Militar apreende quase cinco toneladas de maconha na região Noroeste em dois meses

    Polícia Militar apreende quase cinco toneladas de maconha na região Noroeste em dois meses

    Literatura e música se encontram no Paraíso do Rock com o escritor Leonardo Vinhas

    Literatura e música se encontram no Paraíso do Rock com o escritor Leonardo Vinhas

    Nova Aliança do Ivaí inaugura nova sede da Prefeitura após ampla reforma

    Nova Aliança do Ivaí inaugura nova sede da Prefeitura após ampla reforma

    Diocese de Paranavaí terá celebrações em honra à Nossa Senhora Aparecida

    Diocese de Paranavaí terá celebrações em honra à Nossa Senhora Aparecida

    Dois homens são presos no Jardim São Jorge; um por mandado de prisão e outro por descumprir medida protetiva

    Três pessoas são presas por tráfico de drogas em Terra Rica

    Homem é preso por descumprir medida protetiva e ameaçar a mãe em Paranavaí

    Polícia Militar prende dupla de golpistas de São Paulo em Tamboara

    Acidente na PR-464 em Cruzeiro do Sul deixa dois motociclistas feridos

    Acidente na PR-464 em Cruzeiro do Sul deixa dois motociclistas feridos

    Nota de esclarecimento – Prefeitura de Alto Paraná

    Nota de esclarecimento – Prefeitura de Alto Paraná

    Paraíso do Norte acolhe famílias venezuelanas em ação humanitária

    Paraíso do Norte acolhe famílias venezuelanas em ação humanitária

    Presidente da Amunpar avalia importância dos investimentos estaduais no recapeamento asfáltico

    Presidente da Amunpar avalia importância dos investimentos estaduais no recapeamento asfáltico

    Equipe de São João do Caiuá conquista 17 medalhas em competição de Badminton

    Equipe de São João do Caiuá conquista 17 medalhas em competição de Badminton

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Nova sede da Prefeitura oferece estrutura mais moderna e valorização dos servidores

    Nova sede da Prefeitura oferece estrutura mais moderna e valorização dos servidores

    Polícia Militar apreende quase cinco toneladas de maconha na região Noroeste em dois meses

    Polícia Militar apreende quase cinco toneladas de maconha na região Noroeste em dois meses

    Literatura e música se encontram no Paraíso do Rock com o escritor Leonardo Vinhas

    Literatura e música se encontram no Paraíso do Rock com o escritor Leonardo Vinhas

    Nova Aliança do Ivaí inaugura nova sede da Prefeitura após ampla reforma

    Nova Aliança do Ivaí inaugura nova sede da Prefeitura após ampla reforma

    Diocese de Paranavaí terá celebrações em honra à Nossa Senhora Aparecida

    Diocese de Paranavaí terá celebrações em honra à Nossa Senhora Aparecida

    Dois homens são presos no Jardim São Jorge; um por mandado de prisão e outro por descumprir medida protetiva

    Três pessoas são presas por tráfico de drogas em Terra Rica

    Homem é preso por descumprir medida protetiva e ameaçar a mãe em Paranavaí

    Polícia Militar prende dupla de golpistas de São Paulo em Tamboara

    Acidente na PR-464 em Cruzeiro do Sul deixa dois motociclistas feridos

    Acidente na PR-464 em Cruzeiro do Sul deixa dois motociclistas feridos

    Nota de esclarecimento – Prefeitura de Alto Paraná

    Nota de esclarecimento – Prefeitura de Alto Paraná

    Paraíso do Norte acolhe famílias venezuelanas em ação humanitária

    Paraíso do Norte acolhe famílias venezuelanas em ação humanitária

    Presidente da Amunpar avalia importância dos investimentos estaduais no recapeamento asfáltico

    Presidente da Amunpar avalia importância dos investimentos estaduais no recapeamento asfáltico

    Equipe de São João do Caiuá conquista 17 medalhas em competição de Badminton

    Equipe de São João do Caiuá conquista 17 medalhas em competição de Badminton

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
(44) 3421-4050
(44) 99177-4050
Sem resultados
Ver todos resultados

GERAL

Agência Brasil explica o que são estados de emergência e calamidade

23 de dezembro de 2021
Tempo de leitura: 2 min
A A
Agência Brasil explica o que são  estados de emergência e calamidade
Enviar por WhatsappCompartilhar FacebookTelegramEnviar por e-mail

Da Agência Brasil* – Brasília

Os estados e municípios afetados por desastres naturais devem decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública antes de solicitar recursos federais para ações de defesa civil. O reconhecimento federal deve ser solicitado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

A diferença entre estados de calamidade e emergência está na capacidade de resposta do Poder Público à crise. De acordo com o Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, os dois casos preveem uma situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos. No entanto, no caso da situação de emergência o comprometimento da capacidade de resposta do Poder Público do ente atingido é “parcial”.

No caso de calamidade, “o comprometimento da capacidade de resposta do Poder Público do ente atingido é substancial”.

O reconhecimento deve ser solicitado pelo governador ou prefeito e reconhecido pelo governo federal. Após análise das informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com a especificação do valor a ser liberado.

A instrução normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) nº 36, de 2020, estabelece procedimentos e critérios para o reconhecimento federal e para declaração de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos municípios, estados e pelo Distrito Federal.

Com a decisão, os municípios podem ter acesso a recursos federais de forma facilitada, fazer compras emergenciais sem licitação e ultrapassar as metas fiscais previstas para custear ações de combate à crise.

Ambos os decretos deverão estar fundamentados em parecer técnico do órgão de proteção e defesa civil do município, do estado ou do Distrito Federal, e estabelecerá prazo máximo de 180 dias, a contar de sua publicação.

Reconhecimento sumário

No caso de “flagrante a intensidade do desastre e seu impacto social, econômico e ambiental na região afetada”, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil poderá reconhecer sumariamente a situação de emergência ou o estado de calamidade pública. Para isso basta o requerimento e o decreto do ente federado. A medida visa acelerar as ações federais de resposta ao desastre. No caso de reconhecimento sumário, a documentação prevista deverá ser encaminhada ao Ministério do Desenvolvimento Regional no prazo máximo de 15 dias da data de publicação da portaria de reconhecimento.

*Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional

Notícias Relacionadas

Comércio de Paranavaí espera crescimento de até 15% nas vendas para o Dia das Crianças
ECONOMIA

Comércio de Paranavaí espera crescimento de até 15% nas vendas para o Dia das Crianças

9 de outubro de 2025

hello world

30 de setembro de 2025
Eventos Astronômicos em Paranavaí e Região – setembro e outubro de 2025
ARTIGO

Eventos Astronômicos em Paranavaí e Região – setembro e outubro de 2025

26 de setembro de 2025
Trevo do Catuaí em Maringá chega a 75% e terá rotatória liberada neste domingo
REGIÃO

Trevo do Catuaí em Maringá chega a 75% e terá rotatória liberada neste domingo

11 de setembro de 2025
Mais Notícias
Brasil é ouro por equipes nos Saltos Ornamentais em Abu Dhabi

Brasil é ouro por equipes nos Saltos Ornamentais em Abu Dhabi

Série B terá em 2022 o maior número  de campeões brasileiros da história

Série B terá em 2022 o maior número de campeões brasileiros da história

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Paranavaí sediará o Paranaense de Capoeira Moriá Brasil
__NOTÍCIAS

Paranavaí sediará o Paranaense de Capoeira Moriá Brasil

12 de outubro de 2025
0

O Grupo de Capoeira Moriá Brasil – Sede Estadual, com base em Paranavaí (PR), será anfitrião do 30º Festival Paranaense...

Leia Mais
Diário do Noroeste é sinônimo de seriedade, diz diretora da Unespar

Diário do Noroeste é sinônimo de seriedade, diz diretora da Unespar

12 de outubro de 2025
Diversão e educação: estudantes de Paranavaí aprendem sobre educação financeira brincando

Diversão e educação: estudantes de Paranavaí aprendem sobre educação financeira brincando

11 de outubro de 2025
Escola Clemente Niehues comemora o sucesso da Corrida Maluquinha

Escola Clemente Niehues comemora o sucesso da Corrida Maluquinha

11 de outubro de 2025
Diário do Noroeste transmite São Lucas x Loanda Futsal neste sábado

Diário do Noroeste transmite São Lucas x Loanda Futsal neste sábado

11 de outubro de 2025
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

Venha nos visitar
Av. Paraná, 1100 - Jardim América - Paranavaí - PR
CEP 87705-190
Fale com a Recepção: (44) 3421-4050

Como chegar?

Fale com o DN

MSN WEB

DN
PARTICIPE DO GRUPO DE NOTÍCIAS
E FIQUE ATUALIZADO
×
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Início
  • Quem Somos
  • Login | Minha conta
  • Faça seu cadastro no DN
  • Assine o Jornal
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Coluna Social
  • Notícias
  • Paranavaí
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Cobertura Éffeta
  • Transmissão – Jogos São Lucas
  • Semeando Leitores
  • Viva Bem
  • Agenda DN
  • Empregos
  • Região
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Entre em Contato

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN
  • Fale com o Diário
  • Facebook Diário do Noroeste
  • Instagram Diário
  • Canal Diário
  • Ligue (44) 3421-4050

ASSINE O DN

Clique aqui