Uma comitiva de servidores da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) participou, neste mês de abril, do XVII Benchmarking Internacional Resíduos Sólidos Portugal, promovido pela Lavoro Solutions. Passando pelas cidades de Lisboa, Tondela, Chamusca, Viseu e Porto, o grupo pôde acompanhar, durante uma semana, processos relacionados a área de saneamento e de resíduos sólidos.
Na área de resíduos sólidos, os processos envolveram o planejamento, a organização, o modelo de negócios, a estruturação de concessões e PPP, os consórcios públicos, o controle, o monitoramento e licenciamento ambiental, até as infraestruturas operacionais, a gestão de fluxos específicos de resíduos, a coleta seletiva, a logística reversa, a reciclagem, a valorização energética e ações de educação ambiental, dentre outros assuntos.
“A participação da Agepar nesse evento foi muito importante porque a gestão de resíduos sólidos é um assunto de extrema relevância para quem atua na área de saneamento básico, como é o caso da entidade. Ainda mais considerando que a Agência tem firmado, cada vez mais, convênios com municípios paranaenses para a regulação desse serviço, o que demonstra o crescente interesse das prefeituras por melhorias nessa área. Desta forma, a Agepar reforça o compromisso do Estado do Paraná com as melhorias na área, estando ainda mais capacitada para auxiliar os municípios”, destaca Rejane Maria Schirr Scolari, Diretora de Regulação Econômica da Agepar.
Os conhecimentos adquiridos pela equipe da Agepar no evento, portanto, vão auxiliar o Estado a aprimorar as ações relacionadas à gestão de resíduos sólidos no Paraná. “Ao longo da programação, tivemos acesso a muitas informações de extrema relevância em diversas áreas, como regulação e normatização, tendo como referência a experiência de Portugal, que é destaque na área de regulação dos contratos de concessão, na modelagem tarifária e nas tecnologias utilizadas para esse fim. E o melhor de tudo é que esses conhecimentos permanecerão na Agência, pois a nossa comitiva era formada quase exclusivamente por servidores efetivos da entidade”.
Oportunidade para troca de experiências
Na viagem, a Diretora esteve acompanhada pelos servidores Juliana Leithold, Luísa Batista de Souza, Raphael Gomes Brasil e Tayane Martins França, que compõem o Quadro Próprio da Agepar como Especialistas de Regulação. Além do grupo de servidores da Agepar, a comitiva de participantes do evento também era composta por outros profissionais brasileiros, como gestores públicos e autoridades que desempenham trabalhos relacionados ao manejo de resíduos sólidos em diversos estados.
“Por meio dessa troca de experiências com a equipe que nos recebeu em Portugal e também com os outros participantes brasileiros, percebemos que, apesar de ainda termos de avançar muito no Brasil em relação ao assunto, o Paraná já está à frente de outros estados, com ações de coleta seletiva e educação ambiental, por exemplo”, conclui Rejane. Além da participação no evento, a Diretora também aproveitou a ocasião da viagem para formalizar o Plano de Trabalho do convênio com a Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos (Ersar), firmado em novembro de 2023.
